Fortalecer a capacidade de gestão municipal e estadual do Cadastro Único de Assistência Social em todo o Brasil – com esse objetivo o Governo do Rio Grande do Norte sedia entre 30 de maio e 02 de junho o Encontro do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). A abertura contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, da secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (PROCAD-SUAS), Letícia Bartholo, e do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão.

“Quando a secretária Iris (SETHAS) me falou para trazer, nesse primeiro semestre, uma reunião da Câmara Técnica da Assistência Social, no qual somos coordenadoras no Consórcio Nordeste, para convidar representações dos municípios e das capitais para que possamos ter um momento de reflexão e capacitação e de informação para aprimorar o nosso Cadastro Único, eu concordei prontamente. E foi em boa hora, já que o Ministério do Desenvolvimento Social lançou o PROCAD-SUAS”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

O evento é realizado pelo  Ministério do Desenvolvimento e  Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), em parceria com a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste. O público-alvo do encontro é formado por secretários de assistência social, coordenadores do Cadastro Único, técnicos da Vigilância Sócio-Assistencial, presidentes dos colegiados de gestores municipais de assistência social, de todos os estados do Nordeste.

André Quintão, secretário Nacional da Assistência Social explica que o Cadastro Único é um processo de política pública que identifica famílias em situação de vulnerabilidade social e é a base de incorporação de famílias que mais precisam e podem estar em políticas públicas de inclusão social. “É importantíssimo realizar esse Encontro pois é uma ação coletiva e os estados podem e devem ter um papel muito importante na qualificação e o apoio técnico aos municípios, na construção de um diagnóstico e monitoramento social dos vários territórios e regiões. E também o momento de trocar experiências, de ouvir as demandas”, completou.

Já a Secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, reforça a importância do Encontro. “Esse evento deixa claro o quanto o Cadastro Único é importante e o quanto ele é nossa maior ferramenta de identificação de vulnerabilidades. Queremos trabalhar em conjunto para fazer do Cadastro um mapa útil e por isso a importância de congregar o Cadastro Único com a Vigilância Sócio-Assistencial. Pretendemos sair daqui com os nossos projetos de ação organizados para que possamos conduzi-los ao longo de 2023.”

A Secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, tem expectativas otimistas para todo o encontro. “Que saiamos daqui renovados e cada vez mais dispostos e empenhados no fortalecimento do SUAS e também da qualificação do nosso cadastro e, claro, fazendo o melhor pela implementação do novo Bolsa Família no Nordeste, a transferência de renda como renda integrada à Política de Assistência Social e o SUAS”, ressaltou.  “O caminho tem que ser de diálogo, parceria, sinergia e cooperação federativa, para que possamos fazer a concepção do SUAS funcionar. O desafio que temos é imenso, mas o mais esperançoso é ver a dedicação, a disposição e a garra de todos.  Quem trabalha na Assistência Social em todo país vai se orgulhar do SUAS, olhando para as gerações presentes e deixando o legado para as gerações futuras”, reforçou a governadora Fátima Bezerra.

Busca

Outro ponto importante do Encontro é a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para execução do Pacto Pela Busca Ativa no Nordeste. Segundo a coordenadora da Câmara Temática da Assistência Social no Consórcio Nordeste, o Pacto é importante porque vai intensificar ações de Busca Ativa para inserção de grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTEs) no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família no Nordeste.

Além dos já citados, participaram do evento Lyane Ramalho, Secretaria de Saúde; Olga Aguiar, Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Ivanilson Maia, Secretário Adjunto do Gabinete Civil.

Também participaram Penélope Andrade, vice-presidente Regional Nordeste do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social; Eutalia Rodrigues, Diretora do Departamento de Condicionalidades do MDS; Pedro Lima, subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste; Rafael Machado, representante do Conselho Nacional de Assistência Nacional; Ieda Castro, diretora Nacional do Cadastro Único; Arimatéia Oliveira, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social; a vice-presidente da FETARN, Ana Aline e Valdir Vieira, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

PROGRAMAÇÃO

Período: 30 de maio a 02 de junho de 2023.

Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte Centro Administrativo do Estado – BR 101, Km 0 – Bairro Lagoa Nova – Natal/RN

Público-alvo: 1 Secretário(a) da Assistência Social, 1 Coordenador(a) do Cadastro Único, 1 Técnico(a) da Vigilância Socioassistencial para cada localidade convi dada.

Quarta-feira: Dia 31 de maio

8h 30 – Recepção das pessoas participantes

9h – Boas-vindas e orientações sobre a programação

9h 20 – Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social – PROCAD-SUAS

10h – Momento para esclarecer as principais dúvidas

10h 40 – Utilização e prestação de contas dos recursos do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social – PROCAD-SUAS

12h – Almoço

14h – Atividade Interativa

14h 10 – Público-alvo PROCAD-SUA – Protocolo de inclusão e atualização de cadastris unipessoias Público-alvo

15h – PROCAD-SUAS

15h 50 –Público-alvo PROCAD-SUAS – Outros públicos prioritários

16h20 – Intervalo

16h 50 – Momento para esclarecer dúvidas

18h – Avisos e encerramento do dia

Quinta-feira: 01 de junho

8h30 – Recepção das pessoas participantes

9h- Boas-vindas e orientações sobre a programação

9h 10 – O papel da Vigilância Socioassistencial no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCARD-SUAS

9h 50 – Monitoramento e Avaliação no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCARD-SUAS

10h 30 – Monitoramento e Avaliação do no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento no Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCARD-SUAS

11h20 – Momentos para esclarecer as principais dúvidas

12h 10 – Almoço

14h – Atividade interativa

14h 10 – Pacto para a Busca Ativa na Região Nordeste

14h 30 – Principais parceiros na Região Nordeste

16h30 – Intervalo

17h – Momento para esclarecer as principais dúvidas

18h 30 – Avisos e encerramento do dia.

Sexta-feira: 02 de julho

9h – Recepção das pessoas participantes

10 – Cerimônia para a celebração do pacto para a Busca Ativa na Região Nordeste

11h 30 Encerramento