Tendo como legado dos primeiros anos de gestão a luta em defesa da inclusão social, a governadora Fátima Bezerra deu posse nesta segunda-feira (12) aos novos conselheiros do COEDE – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
“A sociedade que desejamos, que queremos para nossa família é aquela em que prevaleçam a solidariedade, o amor, o afeto, a justiça social e não o ódio e a violência. Ninguém nasceu para ser vítima, a gente nasce pra ser feliz, e é por isso que lutamos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. A solenidade foi realizada no Auditório da Governadoria. Foram empossados 12 titulares e 12 suplentes, divididos igualitariamente entre órgãos públicos e sociedade civil organizada.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 27% da população Norte-rio-grandense tem algum tipo de deficiência, das mais diversas tipologias. Com a reativação do Coede, as políticas públicas de inclusão, prestação de serviços, respeito e cidadania serão fortalecidas.
“Estamos na Semjidh há cinco meses e fizemos, de fato, um grande esforço para que este momento acontecesse porque reconhecemos o papel singular do Conselho Estadual para Pessoa com Deficiência. Vocês cumprem um papel fundamental não só no controle social, mas principalmente na elaboração de políticas públicas de Estado”, afirmou a secretária Olga Aguiar.
Para o presidente empossado, Décio Santiago, o COEDE é fundamental e necessário diante da importância da política de inclusão e promoção da cidadania de pessoas com deficiência e este 12 de junho será um diferencial para o Rio Grande do Norte. “É um momento de muita emoção. A sociedade civil, junto com o Governo do Estado e o Governo Federal, vai fazer a diferença para o Brasil e para o Rio Grande do Norte”, afirmou.
Representante do Movimento Pró Autismo, Priscila Oliveira considerou importante o momento. “A invisibilidade da pessoa com deficiência está sendo desconstruída agora, mas ainda há muito caminho a ser galgado para a dignidade da pessoa com deficiência”, destacou a nova conselheira do COEDE.
Participaram da solenidade, entre outros, os secretários de Estado Socorro Batista (Educação), Coronel Araújo (Segurança); Ana Cláudia (Degepol); Osmir Monte (Sesed), Arméli Brennand (Seap); Ana Albuquerque, vice-prefeita de Currais Novos.
OS EMPOSSADOS
Pela Administração Pública
Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH
Titular: Décio Gomes Santiago
Suplente: José Gesy de Brito Souza
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED
Titular: Margareth de Brito Gondim
Suplente: Maria das Graças Torres de Oliveira
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC
Titular: Maria do Carmo de Sousa Severo
Suplente: Juliana Carlos Guimarães
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS
Titular: Aline Nalon Ribeiro Neves
Suplente: Ikaro Flávio de Freitas Cosme
Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP
Titular: Marilene Soares Da Silva
Suplente: Maria Nayran De Andrade Silva Cardoso
Centro de Reabilitação Infantil – CRI
Titular: Suily da Rocha Alencar Stregapede
Suplente: Maria Severina Carlos da Silva
Pela Sociedade Civil
Associação dos Pais e Pessoas com a Síndrome de Berardinelli (ASPOSBERN)
Titular: Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes
Suplente: Maria Lúcia de Vasconcelos
Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte (SOCERN)
Titular: Ronaldo Tavares da Silva
Suplente: José Gerson Cavalcante
Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte (ADEFERN)
Titular: Eduardo Luciano Gomes Bezerra
Suplente: José Oton Abdon
Associação de Crianças e Adolescentes com Patologias Neurológicas Crônicas do Rio Grande do Norte (Neurinho)
Titular: Joelma Neuma dos Prazeres Da Silva
Suplente: Edmilson Firmino da Silva
Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio Grande do Norte (FCD/RN)
Titular: Carmem Lúcia Bernardes da Silva
Suplente: Ana Edna da Silva
Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Norte (FEAPAES)
Titular: Wilklanne Fernandes Pimenta Pessoa
Suplente: Isabel Tatiana Batista Benévolo Xavier Ferreira de Melo
SOBRE O COEDE
O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (COEDE), era vinculado inicialmente à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS); agora, à Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) foi criado através de Lei Complementar n° 300, de 8 de julho de 2005.
As deliberações do COEDE são tomadas por maioria simples de votos dos seus membros, salvo para os casos de aprovação e alteração do Regimento Interno, em que será exigida maioria qualificada. Não haverá remuneração pelo exercício das atribuições de membro do COEDE, cujo desempenho constitui serviço de natureza relevante.
