A Prefeitura de Serra Negra, está investindo na qualificação dos seus servidores públicos. Um grupo de funcionários da administração municipal participou do curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos: Teoria e Prática”, que entrará em vigor no próximo dia 1º de abril deste ano.

O curso ministrado pelos professores Ronny Charles, Bradson Camelo, André Martins e Fernando Baltar, especialistas em licitações e contratos administrativos, teve por objetivo capacitar os servidores para aplicar as novas regras e procedimentos previstos na lei, que traz mudanças significativas para a gestão pública.

Entre os temas abordados, estão: o planejamento das contratações públicas; os novos regimes jurídicos das licitações; as modalidades e tipos de licitação; o procedimento licitatório; a fase preparatória; a fase externa; a fase recursal; o julgamento das propostas e da habilitação; a homologação e a adjudicação; os contratos administrativos; as sanções administrativas; e o controle das licitações e contratos.

O prefeito Sérgio Fernandes, destacou a importância da capacitação para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. “A Nova Lei de Licitações é uma conquista para o país, pois moderniza e simplifica as contratações públicas, trazendo mais eficiência, transparência e segurança jurídica. Por isso, estamos investindo na capacitação dos nossos servidores, para que eles possam se adaptar às novas normas e garantir uma gestão pública mais ágil, ética e responsável”, afirmou.

Os servidores que participaram do curso receberam certificados de conclusão e elogiaram a iniciativa da prefeitura. Eles afirmaram que o curso foi muito proveitoso e esclarecedor, contribuindo para o seu desenvolvimento profissional e para o aprimoramento das práticas administrativas.

A prefeitura ainda informou que pretende realizar novas capacitações para os seus funcionários ao longo do ano, visando atualizar os conhecimentos e qualificar o quadro pessoal da administração municipal.