O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Rio Grande do Norte, reajustado neste mês de janeiro, será o mais alto desde setembro, quando o valor médio era R$ 110. Esse preço médio foi igual em dezembro, passando a R$ 114 em janeiro deste ano, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O mais recente aumento, que será de pelo menos R$ 1,97, foi anunciado na última terça-feira (3) pelo Sindicato dos Revendedores de GLP do RN (Singás-RN) e deverá entrar em vigor em todo o Estado a partir desta quinta-feira (5).
Em 2022, o preço do botijão do gás de cozinha (GLP) chegou a um preço médio de R$ 120,49, segundo informações da ANP, com os preços caindo a partir de julho após redução nas taxas de ICMS para os estados definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O menor preço em 2022 após mudanças de alíquotas chegou a R$ 109,38, segundo a ANP.
“Fomos informados pela distribuidora que a Secretaria de Tributação fez um cálculo matemático em que aumentou o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), e temos que repassar esse valor para a população. O preço teve quedas no ano passado com medidas do Governo Federal e, em 2022, praticamente só tivemos quedas no preço, o gás baixou mais de R$ 10”, explica o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN), Francisco Correia.
O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. “Houve aumento de salário mínimo, que eleva custo da mão de obra, aumento do PMPF, por isso, deveremos ter alta de 2,50 a R$ 3 no preço do botijão de gás”, disse. No Estado, os revendedores cobram preços distintos pelo botijão de 13 kg.
Em nota, a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), disse que não houve reajuste de ICMS para o gás de cozinha, mantendo-se a alíquota de 18%. Após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de dezembro, os Estados e o Distrito Federal ficaram autorizados a atualizar, a partir de 1º de janeiro, a base de cálculo para incidência do tributo a ser recolhido da indústria, tendo como referência à média de preços praticadas pelas revendedoras nos últimos 60 meses anteriores à fixação de uma taxa única nacional.
“O Governo do RN optou por fazer a atualização da base de cálculo do ICMS do GLP a partir da média dos últimos 36 meses, e não 60 meses como recomendado, para evitar onerar o produto na base da cadeia. Por isso, o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), medido pela tabela de pesquisas da Agência Nacional de Petróleo e Energia (ANP), passou de R$ 6,2433 para R$ 7,0846 por quilo do GLP, com vigência desde primeiro de janeiro de 2023”, diz o governo em nota enviada à TN.
A SET-RN diz ainda que “o regime de cobrança do ICMS do GLP, assim como dos demais combustíveis, é a substituição tributária, em que o imposto é recolhido no início da cadeia, ou seja, na indústria, e não na ponta, onde estão as revendedoras, apenas 30 dias após as vendas. E, por isso, essa sistemática requer uma base de cálculo capaz de refletir o valor real que está sendo cobrado do consumidor final para calcular o imposto devido, sendo o PMPF um reflexo direto da variação de preços imposta pelas distribuidoras e revendedoras. Não podendo, dessa forma, atribuir-se qualquer alta ou baixa ao poder público, e sim ao próprio mercado”.
