FIERN se reúne com consórcios intermunicipais para debater licenciamento ambiental nos municípios

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) realizou uma reunião técnica com representantes dos Consórcios Intermunicipais Multifinalitários (CIM) do Seridó, do Oeste e do Litoral Agreste para debater o licenciamento ambiental nos municípios. A coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, liderou a reunião, que aconteceu na Casa da Indústria, nesta segunda-feira (15).

Atualmente, cerca de dez municípios realizam licenciamentos de pequenos e médios negócios. “Iniciamos um debate sobre como a FIERN pode auxiliar a formação dos consórcios municipais para voltar o licenciamento ambiental aos municípios”, explica Ana Adalgisa. “Estamos entendendo as demandas dos municípios para caminharmos juntos e desafogar o Idema para fazer com que os licenciamentos, principalmente de pequeno impacto, sejam realizados pelos municípios através dos consórcios”, completa.

Na reunião também foram debatidos desafios e eixos estratégicos na atualização da Lei Complementar Nº 272, de 3 de março de 2004, que estabelece a Política Ambiental do Rio Grande do Norte. Entre os pontos estão a descentralização dos licenciamentos, atualização do Sistema de Informações Ambientais e a regularização de dispensas, inexigibilidades e licenciamento eletrônico.

Também participaram da reunião a gestora de políticas públicas do Observatório da Indústria Mais RN, Mariana Fernandes; os consultores da Thêmata Inteligências Integradas, Lucas Souto, Pablo Ruyz e Vítor Spinelli; o consultor ambiental Kepler Brito; a assessora jurídica do CIM AMLAP, Raquel Teixeira; o gerente técnico do CIM Seridó, Marcondes Silva; e a assessora jurídica do CIM Seridó e do CIMOP, Tatiane Dantas.