O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), iniciou a implementação de serviços de conectividade em escolas públicas municipais selecionadas pelo projeto Fust Benefício Fiscal. A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) — coordenada pelo MEC — e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O objetivo é conectar escolas com infraestrutura de internet e Wi-Fi, viabilizando o uso pedagógico das tecnologias digitais.
O projeto utiliza uma modalidade específica do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a fim de que as operadoras de telecomunicações, em vez de contribuírem diretamente para o fundo, prestem serviços de conectividade para as escolas contempladas. As escolas beneficiadas receberão internet de alta velocidade, cobertura Wi-Fi em todas as dependências e suporte técnico por 24 meses, sem custos para as secretarias de educação e as unidades escolares.
A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Úngari Dal Fabbro, destacou a importância estratégica do projeto, que representa um passo fundamental para reduzir as desigualdades regionais em conectividade e ampliar as oportunidades de inovação pedagógica. “O Fust Benefício Fiscal é mais um exemplo do compromisso do governo federal em levar conectividade para todas as escolas do Brasil, alinhado às políticas da Enec”, ressaltou.
Conforme o edital do Fust Benefício Fiscal, as escolas contempladas podem ser consultadas no Painel de Consulta do Fust. Nele, também é possível verificar a operadora responsável pelo serviço em cada unidade e o prazo final previsto de atendimento.
Para garantir o sucesso do projeto, os gestores escolares devem autorizar o acesso dos técnicos das empresas responsáveis às dependências da escola, além de fornecer informações sobre a infraestrutura de conectividade já existente. Caso haja recusa em receber os serviços, o gestor deverá formalizar a decisão por meio de um termo específico da própria operadora.
Próximos passos – As visitas técnicas já começaram e os serviços serão implementados gradualmente, seguindo os cronogramas definidos pelas operadoras de telecomunicações.
Veja a lista completa das escolas beneficiadas. Não há necessidade de adesão adicional ou de qualquer outra ação, basta aguardar a visita do técnico.
Para mais informações e dúvidas, os gestores e as secretarias de educação podem entrar em contato com a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação pelo e-mail cgti@mec.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-9490 e 0800-616161.
