Os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana, apontam números da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal.
O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir esse máximo para 36 horas semanais.
Os números, que constam em ranking divulgado na página da OIT, não informam o ano da pesquisa em cada país. O ranking engloba 169 países, que, na média, contam com um carga horária semanal de 39,97 horas (40 horas arredondadas).
Ou seja: na prática, o ranking da OIT indica que a carga horária média de um trabalhador, no Brasil, é levemente inferior à média global.
Segundo os dados do levantamento, o Brasil tem uma jornada semanal média acima de países mais desenvolvidos, como Estados Unidos, Itália, França, Alemanha e Reino Unido.
Entretanto, tem uma jornada menor do que a maior parte das nações em desenvolvimento, tais como China, Chile, Colômbia, México e Índia.
Em um recorte regional, é possível ver que a carga no Brasil é maior, por exemplo, que a média de 37 horas semanais registrada pela Argentina.
Jornada longa
De acordo com o relatório da OIT intitulado “Tempo de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e profissional ao redor do mundo”, divulgado no começo do ano passado, “longas horas” de ocupação podem ser definidas como trabalhar regularmente mais de 48 horas por semana.
“Esta definição é consistente com as normas trabalhistas internacionais relevantes, a Convenção No. 1 e as Horas de Trabalho Convenção (Comércio e Escritórios), que limita o horário normal de trabalho a 48 horas por semana”, diz o documento.
Fim da jornada 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais recebeu nesta quarta o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.
O protocolo da proposta é apenas o início da discussão, que precisará passar por comissões especiais na Câmara e no Senado até a aprovação.
O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e tem dois objetivos principais:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
