Nesta quinta-feira (4), o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Guilherme Saldanha, acompanhado do diretor-presidente do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, Mário Manso, participaram de reunião, na sede da Sape, para tratar da minuta de decreto que dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão, conhecidas como meliponídeas. O documento dispõe sobre os requisitos sanitários de produção e processamento da matéria-prima, além do padrão de identidade e qualidade do mel, segundo o que determina a Lei nº 10.479, de 30 de janeiro de 2019.

A responsabilidade de inspeção e fiscalização industrial e sanitária do estabelecimento beneficiador do mel de abelha sem ferrão, será do Órgão de Inspeção Oficial, do Município ou Estado, de acordo com a intenção de comercialização do produto. Na esfera estadual, o IDIARN ficará com essa competência.

A normativa vai possibilitar a formalização e organização da cadeia produtiva das meliponídeas no RN, fornecendo segurança jurídica e sanitária para produtores e consumidores. A atividade é promissora, e vem crescendo no Estado, tanto pelo diferencial do mel de abelha sem ferrão, quanto pela sustentabilidade ecológica da atividade, enquanto coletam néctar para produzi-lo, essas abelhas polinizam flores e ajudam a biodiversidade.

Também marcaram presença no evento, Erione Belém, da Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar – AMEP, Victor Hugo Dias – EMATER, Débora Bezerra, Samara Melo e Renato Dias – IDIARN, Adriana Lucena e Francisco Medeiros – Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço – JOCA, Daniel Fonseca – SEBRAE/RN, e Jean Berg Sila e Kátia Gamacho – UFERSA.