O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar “Herói da Pátria”. O projeto que concede a ele esse título pode ser votado na terça-feira (8) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). A pauta, com 7 itens, também tem projetos sobre empreendedorismo do campo e sobre os critérios de aferição dos valores aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino. A reunião está marcada para as 10 horas.

O PL 10/2020, que inscreve o Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e aprovado pela Câmara em maio deste ano. O relator no Senado é o senador Cid Gomes (PDT-CE), que recomenda a aprovação do texto.

No relatório, Cid Gomes lembra que o Padre Cícero já é considerado um verdadeiro “santo popular” por muitos fiéis católicos e exalta a trajetória do homem quem são atribuídos milagres. O início do processo de beatificação de Padim Ciço pela Igreja Católica foi autorizado em 2022. Antes, ele chegou a ter a ordem suspensa pela igreja.

Cícero Romão Batista nasceu na cidade do Crato (CE) em 1844. Desenvolveu trabalho pastoral por meio de pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares. De acordo com Cid Gomes, o padre conquistou a simpatia e a confiança da população. Em 1889, foi atribuído a ele o milagre de transformar uma hóstia em sangue. Como a Igreja Católica não comprovou o milagre, os padres que acreditavam no fenômeno tiveram que se retratar publicamente e Padre Cícero teve a ordem suspensa.

“No dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos de idade, Padre Cícero veio a falecer. Não obteve em vida a reconciliação com a Igreja Católica, a qual só ocorreu em 2015, por meio do perdão oficial do Vaticano. Em 2022, foi autorizado o início do processo de beatificação, fato celebrado por milhares de pessoas”, disse o relator.

Afastado pela igreja, Padre Cícero passou a se dedicar à luta pela emancipação política de Juazeiro do Norte (CE). Até hoje, todos os anos, milhares de romeiros chegam à cidade para visitar seu túmulo na Capela do Socorro. Além disso, em março, a Romaria de Padre Cícero inclui festejos e comemorações na cidade.

Outros projetos

Também pode ser votado o projeto de lei que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações. O PL 2.208/2022 foi apresentado pelo então senador José Agripino (PLS 104/2015). Aprovado pelos senadores, recebeu um substitutivo (texto alternativo) na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 6.900/2017. Agora, o Senado analisa essas mudanças. O relator, senador Zequinha Marinho (PL-PA), recomenda a aprovação com uma emenda.

Outro texto na pauta é o PL 3.224/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que altera o critério de aferição dos valores mínimos aplicados anualmente pelos entes federados em manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto visa garantir que o valor seja computado no cálculo a partir da liquidação da despesa (cumprimento da prestação do serviço ou entrega do material) e não mais a partir do empenho (reserva dos recursos para o pagamento). O relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é favorável ao texto.