João Moura representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na audiência pública, desta quinta-feira (11), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O gestor coordena a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos. No evento, ele afirmou que um dos novos desafios no campo dos direitos humanos é atender a demanda de proteção e acolhimento de grupos como professores e educadores, “que vêm sendo sistematicamente atacados e perseguidos no exercício da sua função”, frisou.
Segundo o coordenador, esse é um importante apontamento do relatório “Recomendações para o Enfrentamento do Discurso de Ódio e de Extremismo no Brasil”, do grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em fevereiro de 2023. Sobre o tema, João Moura apresentou duas ações de enfrentamento, a fim de erradicar os ataques contra profissionais da educação no Brasil.
Uma delas é a construção de um protocolo de atendimento, junto à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de casos de violência e perseguição contra educadores – que será criado por meio de acordo de cooperação técnica com um grupo de observatório da violência contra professores, em parceria com o Ministério da Educação. A outra iniciativa é uma campanha para o Dia dos Professores, em mídias digitais, para visibilizar a entrada do Ministério na frente de proteção e acolhimento a esses profissionais perseguidos.
“Essas frentes de ações globais devem ser, contudo, complementadas por ações mais diretas nos territórios, uma vez que é no ambiente da comunidade escolar e em seu entorno que os processos de perseguição mais graves encontram campo fértil”, aconselhou João Moura.
Ainda de acordo com o representante do MDHC, o processo de violência se soma aos já graves desafios da docência no Brasil, em especial da educação básica, a qual testemunha elevada queda no interesse na carreira por parte de jovens. “É por isso que eu quero saudar a presença dos estudantes aqui. Além disso, o foco na escola como algo crescente de ataques ideológicos atinge não apenas os professores, individualmente, mas os próprios pilares do processo democrático”, lembrou.
Proteger professores e educadores no exercício da sua função é, na opinião do coordenador, proteger os pressupostos que sustentam a própria democracia e a garantia de direitos e cidadanias dos estudantes. “A educação e cultura em direitos humanos são, portanto, parte fundamental dessa defesa preventiva da democracia contra insurgências autoritárias”, concluiu João Moura.
Filosofia e sociologia
Os representantes da área de ensino presentes na audiência pública pregaram a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. As disciplinas são historicamente atacadas por governos autoritários, observaram os participantes. Na ditadura militar, esses campos de conhecimento foram interrompidos e banidos do currículo educacional e, no processo de redemocratização, em 1986, retornaram como disciplinas optativas. Somente foram incluídas integralmente no ensino médio com a Lei 11.684/2008.
Marlei de Carvalho, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), reiterou a relevância das disciplinas para a formação do pensamento crítico. “Obviamente toda vez que se tem um acúmulo do conservadorismo ou um golpe de estado, ou mesmo de um processo no qual não se quer que os nossos meninos e meninas sejam agentes da sua própria história é feita uma interrupção no currículo, uma interrupção do processo do pensamento crítico e ataca, primeiramente, essas duas disciplinas: a filosofia e a sociologia”, constatou.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
