A aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) que destina R$ 39 milhões ao Governo do Estado para a cadeia produtiva da cultura estão sendo debatidos até o final de julho entre a Secretária Extraordinária da Cultura do RN, Mary Land Brito, Fundação José Augusto, 16 câmaras setoriais e os segmentos da cultura e da diversidade potiguar.
Segundo a regulamentação da LPG, um total de 70% dos recursos será direcionado ao setor audiovisual, e 30% aos demais segmentos da cultura.
Para participar dos diálogos, que ocorrem via plataforma Google Meet, basta clicar no link https://sites.google.com/view/camarassetoriaisrn?usp=sharing e preencher o formulário na sua câmara ou segmento. O link para participar do debate será enviado por e-mail.
Escutas
Até 25 de julho, a Secretária Extraordinária da Cultura realiza escutas com os representantes de todos os setores culturais para o entendimento dos principais anseios, dúvidas, além de coletar sugestões para a futura construção das políticas públicas com vistas a aplicação da LPG no setor cultural do estado.
Durante as reuniões são explicadas as divisões dos recursos, os mecanismos para implementação da LPG no RN, além da importância, participação e articulação das câmaras setoriais, além de tema como as ações afirmativas e acessibilidade.
Cronograma
Desde o dia 21 de junho foram realizadas escutas públicas com as câmaras setoriais do Audiovisual, Circo, dança, Música, Capoeira, Culturas Populares e Artes Visuais. Na próxima segunda-feira (3), os diálogos prosseguem às 9h30 com a Câmara Setorial de Literatura de Cordel, e às 14h30 com a Câmara Setorial de Livro, Literatura, Leitura e Biblioteca (veja o cronograma completo dos diálogos abaixo).
“Um dos passos fundamentais da Lei Paulo Gustavo é esse diálogo com os diversos segmentos artísticos para que possamos identificar as possibilidades de utilização da lei para potencializarmos os setores. É importante que artistas e produtores(as) culturais participem nos momentos específicos de suas áreas para identificarem, conversarem e, fundamentalmente, para que entendam um pouco mais da LPG e possam tirar suas dúvidas”, afirma a Secretária Extraordinária da Cultura, Mary Land Brito.
Alta adesão de municípios potiguares à LPG
O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que apresenta maior adesão de municípios à Lei Paulo Gustavo, segundo dados do Ministério da Cultura (Minc) na sexta-feira (30). Os cadastramentos dos planos na plataforma TransfereGov foram iniciados em 12 de maio e serão encerrados em 11 de julho.
Segundo informações do portal oficial do Minc, até sexta (30), um total de 147 municípios potiguares enviou seus planos de trabalho para plataforma colocando o RN entre os quatro estados com maior adesão. Distrito Federal, Amapá e Piauí são os entes federativos que mais cadastraram municípios na plataforma até o momento.
A Secretária Extraordinária da Cultura vem realizando reuniões presenciais e virtuais nos vários territórios com gestores municipais de cultura e sociedade civil para articular e explicar o processo de implementação da LPG e mostrar a importância da adesão dos municípios à TransfereGov até 11 de julho.
Cronograma dos diálogos virtuais com câmaras setoriais e segmentos da cultura e diversidade:
3/07 – 9h30 – Câmara Setorial de Literatura de Cordel
14h30 – Câmara Setorial de Livro, Literatura, Leitura e Biblioteca
4/07 – 9h30 – Câmara Setorial dos Movimentos de Carnaval
4h30 – Câmara Setorial de Movimentos Juninos
5/07 – 9h30 – Câmara Setorial de Forró de Raiz
14h – Câmara Setorial de Teatro
6/07 – 15h – Segmento das Iniciativas Negras Urbanas
19h – Segmentos Indígenas
7/07 – 15h – Segmento Ciganos
19h – Segmento Quilombolas
10/07 – 15h – Segmento de Moda
19h – Segmento dos Povos de Terreiro
11/07 – 9h30 – Segmento de Produção Cultural
14h30 – Segmento dos Jogos Digitais
12/07 – 15h – Segmento LGBTQIA+
19h – Segmento das Mulheres
13/07 – 14h30 – Câmara Setorial da Igualdade Racial
14/07 – 9h30 – Câmara Setorial do Teatro de Bonecos
17/07 – 15h – Segmento das Pessoas com Deficiência
18/07 – 15h – Segmento da Juventude
19h – Segmento dos Direitos Humanos
20/07 – 9h30 – Municípios que receberão recursos acima de R$ 200 mil
14h30 – Municípios que receberão recursos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil
21/07 – 9h30 – Municípios que receberão entre R$ 65 e R$ 100 mil
14h30 – Municípios que receberão até R$ 65 mil
24/07 – 09h30 – Segmento do Artesanato
25/07 – 9h30 – Diálogo para aqueles (as) que não se identificaram nas câmaras/segmentos apresentados no cronograma
