Cerimônia realizada no Palácio do Planalto em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente marcou o lançamento do Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (5) e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Jader Filho, das Cidades, e Marina Silva, do Meio Ambiente, entre outras autoridades.
O Programa Cidades Verdes Resilientes visa aumentar a capacidade de enfrentamento das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima. A iniciativa envolve ações conjuntas dos Ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A estratégia federal pretende potencializar a atuação dos três órgãos e mobilizar entes subnacionais para cumprir os compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano sustentável.
A ação interministerial tem por objetivo a construção de uma estratégia federal, bem como mobilizar os entes subnacionais diante dos compromissos da agenda climática e do desenvolvimento urbano aliado à sustentabilidade. O programa adotará uma estratégia de governança compartilhada, com revezamento de coordenação entre os três ministérios por meio de um Comitê Gestor interinstitucional. O colegiado será instituído por meio de Portaria Interministerial e incluirá representantes de estados e municípios.
Dia Mundial do Meio Ambiente
O evento marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, e foi uma oportunidade para o anúncio de medidas voltadas ao meio ambiente e mudança do clima pelo presidente Lula.
As ações previstas incluem articulação institucional, capacitações, orientações e normativos, captação de recursos e fomento a projetos de intervenções municipais, com foco em temas como qualidade ambiental urbana, resiliência climática, redução de desigualdades socioambientais e prevenção de desastres climáticos. Os recursos para o programa virão de diversas fontes, incluindo internacionais, e do Orçamento Geral da União (OGU), conforme definido pelo plano de ação do Comitê Gestor.
Diante de catástrofes climáticas recentes, como secas na Amazônia, aumento da aridez no Nordeste, ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e inundações no Rio Grande do Sul, há uma demanda urgente por respostas do poder público. O programa buscará apoiar cidades na prevenção desses eventos e na reformulação de políticas públicas para um planejamento urbano mais resiliente.
Por Ministério das Cidades
