Na Assembleia Legislativa do RN, a deputada estadual, Terezinha Maia (PL) relatou dois projetos que criam o calendário negro e a política estadual de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional, na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública.

Também foram aprovados dois PL’s da autoria de Terezinha que reconhecem como experiência em concursos públicos e processos seletivos, os estágios na área da saúde e a elaboração de diretrizes que beneficiam as mulheres trabalhadoras do setor primário.