Embarcaram nesta semana para à capital federal a delegação composta por vinte e seis pessoas, representando o estado do Rio Grande do Norte, para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Composta por doze adolescentes e quatorze adultos, a delegação foi eleita na etapa estadual realizada pelo Governo do Estado em setembro de 2023.
O evento foi realizado entre os dias 2 e 4 de abril, teve como objetivo principal a discussão e elaboração de políticas voltadas para a promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país.
Financiada integralmente pelo Governo do RN, as passagens da delegação foram arcadas com o intuito de promover a participação social e a construção coletiva das políticas públicas relacionadas à infância e adolescência. Além dos representantes da sociedade civil, a delegação conta com membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), reforçando a diversidade de perspectivas e experiências presentes na conferência.
“A participação ativa da delegação potiguar nesta conferência nacional reafirma o compromisso do Governo do Estado com a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, destaca Juliana Silva, coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos(CPDH). “É fundamental que possamos contribuir de forma efetiva na construção das políticas públicas que impactam diretamente a vida das nossas crianças e jovens”, acrescenta a coordenadora.
Com a garantia da presença da delegação do Rio Grande do Norte, o governo estadual reitera sua prioridade na promoção do bem-estar e dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos.
Sobre a conferência
Cinco eixos temáticos norteiam as discussões da 12ª CNDCA, que será realizada a partir do tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O eixo temático 1 contempla a “promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”. Já o eixo 2 abrange o “enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19”. Quanto ao eixo 3, este é referente à “ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”.
A “participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico” é o tema do eixo temático 4. Já o eixo 5 vai discutir a “garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.”
