Ruas e avenidas ficaram intransitáveis e vários imóveis foram alagados após as chuvas fortes que atingiram o município de Ipanguaçu, no Oeste Potiguar, nos últimos dias. A Prefeitura decretou estado de emergência. A Defesa Civil do Rio Grande do Norte divulgou, em nota, que a governadora Fátima Bezerra orientou que fossem prestadas assistências à cidade, especialmente às áreas alagadas e pontos de inundações.

“Foi decretado estado de emergência por 30 e revogado para 90 dias, o de calamidade pública não, a gente ainda não decretou porque a Defesa Civil do RN só aceita se acontecer morte”, afirmou Richardson Fonseca, secretário de agricultura da cidade.

A Defesa Civil do RN rebateu a informação do secretário e comunicou: “Em momento algum, o Estado condicionou a medida exclusivamente à questão do óbito, nem poderia fazê-lo, visto que trata-se de regras previstas em decreto de órgão federal”.

Leia a nota da Defesa Civil do RN na íntegra

“A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte está em permanente contato com a Defesa Civil do município de Ipanguaçu, mesmo antes dos eventos desse fim de semana, sob orientação da governadora Fátima Bezerra para que fossem prestadas todas as orientações e assistência do ponto de vista técnico em função especialmente dos alagamentos e inundações de algumas áreas na região.

A decretação de estado de calamidade, por exemplo, segue premissas e regramentos previstos na Portaria MDR Nº 260, de 2 de fevereiro de 2022. Uma dessas premissas é, se houve, ou não, algum óbito. Mas, esse é um dos aspectos a serem analisados entre diversos outros. Em momento algum, o Estado condicionou a medida exclusivamente à questão do óbito, nem poderia fazê-lo, visto que trata-se de regras previstas em decreto de órgão federal. É uma decisão técnica, com fundamento em vários critérios.

O Governo do RN reitera o esforço colaborativo, defendido inclusive em reunião coordenada pela governadora Fátima Bezerra, ao reunir instituições estaduais e federais com vista à assistência direta e indireta aos municípios afetados pelas chuvas. A chefe do Executivo estadual está em Brasília, hoje, e entre as agendas está exatamente reiterar o pedido de ajuda e celeridade quanto às providências do governo federal, com quem mantém contato permanente.”