Entre os dias 21 e 23 de agosto de 2024, na cidade de Salvador, Bahia, o Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN), representado pelo Presidente Aécio Cândido e pela Assessora Técnico-Pedagógica Maria das Vitórias Araújo, participou do “Curso de Atualização em Planejamento e Gestão do Programa Saúde na Escola (PSE)”. O curso faz parte do Projeto “Fortalece Programa Saúde na Escola” (Fortalece PSE!), cujo objetivo é estruturar, qualificar e fortalecer o PSE, enfatizando a intersetorialidade, a participação social e o protagonismo juvenil até 2026.
Com uma carga horária de 40 horas, o curso utiliza o Planejamento Estratégico-Situacional (PES) como base para a elaboração do Plano Estadual do PSE. O Programa Saúde na Escola, sob a gestão da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), é um programa estratégico de caráter nacional, intersetorial, desenvolvido em parceria pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Seu foco é promover práticas de saúde e prevenir agravos e doenças por meio da articulação entre as equipes escolares e de saúde, tendo como princípios a Intersetorialidade, a Territorialidade e a Integralidade.
A gestão do PSE é intersetorial, operando através dos Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs) nos âmbitos federal, estadual e municipal. Esses grupos atuam como espaços de governança, responsáveis pela coordenação e execução das ações do programa, compartilhadas por todos os entes envolvidos.
O PSE busca articular as experiências da educação básica e da atenção básica à saúde em todos os níveis de gestão, enfrentando desafios administrativos, políticos, técnicos, organizacionais e afetivos para construir processos de trabalho compartilhado. Este modelo de gestão é considerado inovador em redes internacionais que discutem práticas de saúde nas escolas.
A integração entre as práticas da educação básica e da atenção básica à saúde é um desafio contínuo, ressaltando a importância do GTI na promoção do diálogo entre os setores envolvidos, especialmente em relação à hierarquização no SUS e à autonomia das escolas.
Também participaram do curso Maria Aparecida da Silva, da Saúde de Adolescente – GTI-E PSE/SESAP/RN; Vera Lúcia Coelho da Costa, Subcoordenadora da SUEF SEEC – GTI-E/PSE; Matheus Mata, Representante da UFRN; Anna Luíza Liberato, Referência Técnica das Violências na Subsecretaria de Atenção à Saúde da SESAP/RN e Vice-presidente do CONSEC; Valdo Teodósio de Almeida, Representante do Conselho Estadual de Saúde (CES); e Euba Nadja Pessoa Reis de Lima, Coordenadora de Relações Institucionais da Undime RN.
O CEE-RN destaca a importância do PSE, a robustez da parceria entre os Ministérios da Educação e da Saúde ao longo do desenvolvimento do programa, e a dedicação dos Grupos de Trabalho Municipais (GTIM’s), dos Grupos de Trabalho Estaduais (GTIE’s), dos Gestores da Educação e da Saúde em todos os níveis, bem como de todos os atores envolvidos na execução do PSE.
