Com o objetivo de promover debate, reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa, a governadora Fátima Bezerra abriu oficialmente, nesta quarta-feira (7), os debates e discussões da V Conferência de Promoção da Igualdade Social (V Conepir). Coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), a conferência acontece no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, e segue até a quinta-feira (8).
“Quero prestar nosso reconhecimento pelo papel importante que a sociedade civil tem, aqui representada por vocês, para que possamos dar novos passos, inclusive com a realização desta conferência. Este espaço merece todo o respeito”, saudou a governadora Fátima aos participantes presentes na abertura da V Conepir, que contou com representantes dos povos indígenas, povos de matrizes africanas, ameríndias, ciganos e população negra.
A governadora destacou o papel desempenhado por espaços de discussão como a Conepir na construção de políticas públicas em favor da sociedade. “É importante que vários segmentos tenham a sua voz e para que, juntos, possamos construir as convergências necessárias, nessa pauta tão urgente, que é a construção de direitos”, afirmou.
Ainda durante a solenidade, Fátima Bezerra apontou a importância de outras áreas de governo, como segurança, educação e saúde, que também devem chegar aos cantos mais remotos do Rio Grande do Norte, beneficiando a todos os potiguares. Nesta perspectiva, a chefe do executivo estadual noticiou a construção de 10 novas escolas estaduais para 2023, através do Projeto Nova Escola Potiguar. “Serão construídas cinco escolas no campo. Destas cinco, duas serão voltadas para a educação indígena, duas para a educação do campo e uma para a educação quilombola”, explicou.
Sobre a segurança, Fátima Bezerra destacou a criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) na Polícia Civil. O novo Órgão vai oferecer acolhimento, qualificar o atendimento e integrar as políticas públicas de proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade.
A lei que cria o Departamento foi aprovada em julho passado e, entre suas atribuições, o DPGV exercerá atividades de polícia judiciária e de investigação criminal relacionadas às infrações penais em que mulheres, pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência figurem como vítimas, bem como às infrações penais resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. “no RN a tolerância é zero contra o racismo e contra a violência”, atestou a governadora.
Tendo como tema central o enfrentamento ao racismo e as outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa, a secretária de estado da Semjidh, Maria Luíza Tonelli, destacou a importância dos trabalhos da V Conepir. “As conferências de políticas públicas, são espaços amplos e democráticos de discussão, reflexão e articulação coletiva em torno de propostas estratégicas”, disse.
Entre outros pontos, a Conferência ainda visa fortalecer as ações relacionadas à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra, mulheres negras, juventude negra, comunidades tradicionais, bem como demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais.
LEI DE COTAS
Sobre outras ações e políticas públicas que almejam uma maior igualdade social, a governadora descreveu a Lei de Cotas como extremamente necessária. “Não estamos falando de um país de iguais. Estamos falando de um país que tem imensas diferenças e um abismo social imenso”. Contudo, Fátima Bezerra afirmou que, graças à vitória da democracia, a Lei de Cotas permanecerá e, mais, será aperfeiçoada.
Também participaram da solenidade a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, a secretaria da Coepir Giselma Omilê, a representante do Conselho Estadual da Igualdade Racial e dos Povos de Matriz Africana Ékedi Lúcia, o representante dos povos indígenas Cacique Dioclécio, a representante das comunidades quilombola Andreia Nazareno e o representante do povo cigano, Fernando Cigano.
