A Prefeitura de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte, anuncia Concurso Público com 50 vagas para contratação de Guarda Municipal, sendo 10% das oportunidades reservadas para o sexo feminino.
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC e PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Para participar, é necessário que os candidatos tenham idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos, ensino médio completo, CNH categoria AB, altura mínima de 1,65m se homem e 1,60m se mulher, aptidão física, mental e psicológica para atribuição do cargo, ser aprovado no Curso de Formação de Guarda Municipal, entre outros.
O salário base mensal equivale a R$ 2.650,00, mais gratificação de R$ 946,00, adicional noturno de R$ 120,00 e adicional de segurança pública de R$ 1.250,00. A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais.
Inscrição e seleção
Os interessados poderão se inscrever durante o período de 12 de abril a 2 de maio de 2024, exclusivamente via internet, no site da Funcern, mediante ao pagamento de taxa no valor de R$ 160,00. Para pessoas que se enquadrem nos requisitos especificados no edital, haverá isenção da taxa, desde que seja solicitada de 12 a 15 de abril de 2024.
A seleção dos candidatos será realizada por meio de prova objetiva, com questões de língua portuguesa, direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, matemática e legislação extravagante, de caráter eliminatório e classificatório. Também haverá teste de aptidão física, avaliação psicológica – psicoteste, apresentação de exames médicos, investigação social e curso de formação profissional.
Em caso de empate, terá preferência o candidato com idade mais avançada, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Atribuições e validade
Algumas das atribuições do cargo são as seguintes: zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município; Exercer a vigilância diuturna e noturna interna e externa do patrimônio público municipal de toda e qualquer natureza, em especial, as repartições públicas, escolas, centros municipais de educação infantil, unidades de saúde, parques, praças, centros esportivos e culturais demais prédios públicos, com a finalidade de prevenir sinistros, atos de vandalismo e protegê-los de crimes contra o patrimônio, bem como exercer o patrulhamento preventivo e comunitário, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais, entre outras.
O prazo de validade deste certame será de dois anos contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
