A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 4.673/2023) que concede seguro-desemprego aos artesãos que cumpram determinados critérios.
Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado