A Comarca de Jardim de Piranhas abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 18 de março.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de março. Elas poderão ser feitas pessoalmente ou por instrumento de procuração com firma reconhecida, no horário de 8h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Desembargador João Marinho, sito na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, Jardim de Piranhas/RN.

Além disso, a unidade também disponibiliza para as inscrições o e-mail jpiranhas@tjrn.jus.br. Nesta modalidade, os candidatos deverão enviar os documentos exigidos no edital identificando, no assunto,“Seleção de Estagiário de Pós-Graduação”.

Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença cível, podendo abranger temas do Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, incluídas questões de direito local e os posicionamentos jurisprudenciais do TJRN e dos Tribunais Superiores (STF e STJ).

Durante a avaliação será permitida consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada.

Esta fase da seleção será realizada no dia 6 de maio, das 9h às 13h, no Fórum da Comarca ou em outro local a ser previamente informado, devendo o candidato comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados nas provas discursivas será divulgada oportunamente no átrio do Fórum e no DJe, contendo os nomes, as notas, e a convocação dos aprovados para a entrevista, segunda etapa do processo seletivo.

Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com o juiz de Direito da Comarca de Jardim de Piranhas, a ser realizada mediante agendamento com o candidato, por meio de link a ser disponibilizado oportunamente, de acordo com deliberação posterior.

Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.

A lista de classificação final será publicada no DJe.

Condições
A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária, por sua vez, será exercida presencialmente, em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitando o horário de expediente do TJRN e ponderada as horas obrigatórias previstas.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte de R$ 170,00.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.