A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto (PL 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital. O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu voto favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e agora será analisado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
O PL 3.167/2023 acrescenta, entre os eixos de inclusão digital previstos na Lei 14.533, de 2023, o desenvolvimento das habilidades digitais das pessoas idosas, com o objetivo de capacitá-las para a criação de conteúdos digitais, a comunicação, o uso seguro de ferramentas tecnológicas e a resolução de problemas.
“É importante estimular a capacitação digital desse grupo etário, para que mantenha sua autonomia e possa vivenciar um processo saudável de envelhecimento”, justifica Pontes, na proposta.
Para o relator, o projeto “é humanista, por respeitar a dignidade da pessoa idosa. É perspicaz, por antever a necessidade de inclusão digital de todos. É legal, por dar vazão a comando do Estatuto da Pessoa Idosa que já conta com vinte anos em vigor.”
Na discussão da matéria, Nelsinho saudou a sensibilidade de Pontes sobre a importância da conectividade da terceira idade, inclusive no enfrentamento de males como depressão e síndrome do pânico.
— Muitas das vezes essa conectividade tira do isolamento a pessoa idosa, faz ela interagir com os amigos e os parentes. Nada mais necessário, até por uma questão de saúde.
Fonte: Agência Senado