A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável…

A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Tradicionalmente, os…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da…

A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não pertencem aos quadros efetivos do município. A proposta foi aprovada em sessão extraordinária nessa terça-feira (5) e será encaminhada para sanção…

O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável. No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada…

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) foi a primeira entrevistada desta semana no programa Band Cidade, da Band TV RN, em uma rodada especial com os pré-candidatos ao Senado Federal. Durante 15 minutos de conversa com a jornalista Anna Ruth Dantas, na noite desta segunda-feira (04),…

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador direito.  Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). A operação ocorreu sem intercorrências…

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (4), na capital paulista, que espera que o próximo encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, seja pautado pelo diálogo. A previsão é que os dois…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que o novo Desenrola Brasil pretende ajudar a população a “tirar a corda do pescoço” e recuperar acesso ao crédito. Ele ponderou, durante a cerimônia de lançamento do programa em Brasília, que dívidas só…

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que vai apresentar nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780 /2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A votação do projeto está pautada para esta terça-feira (5). Relator do projeto…

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura…

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado em um quarto do Hospital DF Star, neste sábado (2), depois de ter sido submetido a uma cirurgia no ombro, em Brasília no dia anterior, sem intercorrências. O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, neste domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, Milton Santos tornou-se uma referência na sua área em todo o mundo.   “Sua obra é referência para entendermos as desigualdades da globalização…

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado em um quarto do Hospital DF Star, neste sábado (2), depois de ter sido submetido a uma cirurgia no ombro, em Brasília no dia anterior, sem intercorrências. De acordo com o novo boletim médico divulgado ao meio dia deste…

Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas. A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades locais. As equipes atuarão em conjunto com as defesas civis, estaduais e municipais. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde ontem (30), segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região. …

Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento.  No boletim médico divulgado por volta das 14h,…

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para passar por uma cirurgia no ombro. O procedimento, para tratar uma lesão no manguito rotador direito, deve durar três horas. Há uma semana, o procurador-geral da República,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o fim da escala 6×1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).  A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas…

Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de…

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de…

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que…

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que…

O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, nomeou três novos secretários para as pastas da Fazenda, Planejamento e Gestão e a Procuradoria-Geral do Estado. A iniciativa dá continuidade ao processo de revisão de estruturas administrativas das secretarias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial,…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello,…