Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses. Na decisão, Dino aponta…

MDS publica norma para fortalecer a integridade do Cadastro Único

Com foco em qualificar o uso do Cadastro Único e assegurar que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 18 , que define procedimentos nacionais para a…

CAPES atualiza regras para repasses de recursos financeiros

A CAPES/MEC atualizou as regras relativas ao Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e Pós-Graduação ( AUXPE ). Publicada nesta quarta-feira, 28 de janeiro, a Portaria nº 37/2026 dispõe sobre a concessão, a utilização e a prestação de contas de recursos financeiros repassados para pessoas físicas. O…

Anvisa aprova novas regras para uso de cannabis medicinal no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou uso de cannabis medicinal no Brasil após decisão aprovada nesta quarta-feira (28), durante reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol). A medida cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de novembro de 2024, que reconheceu a legalidade…

Paróquia de Sant’Ana empossa novo pároco em Currais Novos

A Paróquia de Sant’Ana, em Currais Novos, realiza no dia 12 de fevereiro de 2026 a Missa Solene de Posse do novo pároco, Padre Edson Medeiros. A celebração acontece a partir das 19h, na Igreja Matriz de Sant’Ana, e marca um momento significativo na história da comunidade paroquial. Natural de Caicó/RN,…