Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte…

O Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) de Jardim de Piranhas recebeu a visita de acompanhamento pedagógico da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), representada pela assessora pedagógica Mariana Queiroz. O encontro com a equipe…

A Escola Estadual Antônio Aladim recebeu a visita da assessora pedagógica da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Giuliana. A atividade faz parte do cronograma de visitas técnicas da regional, focada no acompanhamento e no suporte presencial às unidades de ensino. O encontro…

A Escola Estadual Newman Queiroz, localizada no município de Jucurutu, recebeu a visita da assessora pedagógica da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Giuliana. A ação teve como foco principal o acompanhamento e o monitoramento das atividades de ensino da instituição. O encontro…

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social e garantir a permanência dos estudantes na escola, a 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) realizou uma série de visitas técnicas nos municípios de Caicó e Jucurutu. A iniciativa faz parte do cronograma…

A Prefeitura Municipal de São Fernando deu início a uma programação especial em alusão ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa reúne diversas ações integradas que buscam conscientizar a população e…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou de três edições do Governo do Brasil na Rua na região Nordeste. Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE) sediaram o evento nos dias 17, 23 e 25 de abril,…

Um trecho da BR-406, nas proximidades do distrito de Baixa do meio, em Guamaré, foi bloqueado por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o grupo, o ato é contra a retirada de 110 famílias de um terreno pertencente a Emparn. “O…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará na cidade de São Paulo nesta terça-feira, 19 de maio, para a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), a partir das 9h30, e para o lançamento do programa Move Aplicativos, às 14h30. Com mais…

Crianças e adolescentes brasileiros contam, a partir desta terça-feira (19/5), com um novo mecanismo de proteção. Com a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria nº 836 , assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, o Governo do Brasil oficializou a Política…

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, participou da abertura oficial da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara…

A partir de agora, a realização do exame toxicológico deixa de ser uma exigência exclusiva para motoristas profissionais e passa a ser obrigatória para todos os cidadãos que buscam a primeira habilitação ou a renovação de categorias específicas. A medida, determinada pelo governo federal, abrange…

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Floresta Nacional de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, publicou um edital de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para agente temporário ambiental. A exigência é de nível fundamental…

Termina no próximo dia 31 de maio o  prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025.  A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor. A declaração anual do MEI é obrigatória para…

Na tarde da última segunda-feira (18), o auditório do Centro Administrativo sediou uma importante palestra educativa voltada para os motoristas do transporte escolar da rede municipal. A iniciativa faz parte das ações em alusão ao Maio Amarelo — movimento internacional de conscientização para a redução…

Um sonho antigo dos moradores da Rua Siloé Capuxú está se tornando realidade. Após mais de três décadas de espera, a via finalmente está recebendo obras de pavimentação, garantindo mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para a população. A obra de calçamento atende a…

O técnico Carlo Ancelotti comentou nesta segunda-feira (18) a convocação de Neymar para a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Após anunciar os 26 jogadores chamados para o Mundial, o treinador destacou a importância do atacante do Santos Futebol Clube, mas afirmou que o jogador precisará conquistar espaço dentro da…

O resultado da primeira seleção do Programa Periferia Viva – Reformas, do Governo do Brasil vai beneficiar 30.548 domicílios em periferias urbanas de todo o país. A iniciativa investe na construção ou reformas de banheiros para famílias de baixa renda. “É um momento histórico para o Brasil. O presidente…

Os corredores da Bonita tiveram grande destaque na V Corrida dos Costureiros, realizada neste domingo em São José do Seridó. Ao todo, os atletas conquistaram 12 pódios, reafirmando a força do atletismo local e o crescimento da modalidade na região do Seridó. A participação expressiva…

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou, na quarta-feira (13/5), o período de renegociação do Desenrola Fies 2026. A iniciativa permite que estudantes regularizem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com descontos que podem chegar…

O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de segurança socioeducativa e privada e seus familiares. O PL 5.744/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados com o texto…

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A norma…

Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas, serviços de assistência social, órgãos de segurança e instituições religiosas. Essa foi a análise de parlamentares, representantes do governo…

O deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.846/2026, que prevê a criação de regras para garantir transparência na fiscalização eletrônica de velocidade nas vias brasileiras. A proposta determina que radares só poderão gerar multas quando houver sinalização prévia, ostensiva e…

Mais de 19,08 milhões de famílias em todo o País começam a receber, nesta segunda-feira (18/5), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio. O programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)…

Com o objetivo de atualizar diretrizes e fortalecer a rede de apoio pedagógico regional, a 10ª Diretoria Regional da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (DIREC) realiza, no próximo dia 22 de maio, um importante encontro formativo. O evento traz como tema central “EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (18/5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com…

As fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias causaram impactos severos nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo. Diante da situação, o Ministério da Saúde enviou, no dia 11 de maio, seis profissionais da Força Nacional do SUS…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou , nesta segunda-feira (18/5) uma nova indicação terapêutica para o medicamento Enhertu (trastuzumabe deruxtecana ) , já registrado no Brasil para o tratamento de câncer de mama. Agora, o medicamento, em combinação com o pertuzumabe , passa a ser indicado para o tratamento de primeira linha de…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 18 de maio, a Portaria nº 422/2026 , que estabelece normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. A política abrange o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional…