O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e altera a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que cria um marco legal para as instituições comunitárias de ensino (PL 5.884/2019). Da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o projeto teve como senador Plínio Valério (PSDB-AM), segundo o qual a proposta foi debatida com representantes do…

O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso. A reunião está marcada para as 10h…

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição define que os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão…

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5). Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta…

Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto cria as condições necessárias para o desenvolvimento da indústria…

A comissão especial criada para o debate de políticas públicas sobre o hidrogênio verde vai visitar Natal e Foz do Iguaçu (PR). O Rio Grande do Norte se destaca como líder na produção de energia eólica no Brasil e o uso de energias limpas e…

A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foram pontos de destaque durante sessão especial do Senado nesta sexta-feira (2) para celebrar o Dia da Imprensa. Senadores, jornalistas e…

O Brasil tem mais de 31 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o IBGE. Mas, parte deste público, é alvo de diferentes violências praticadas diariamente. E pior: muitas vezes, a violência é cometida por alguém que a vítima conhece. Um…

A seleção brasileira feminina de vôlei encerrou com vitória a primeira semana de disputa da Liga das Nações. Neste domingo (4), a equipe de José Roberto Guimarães derrotou a Croácia por 3 sets a 0, com parciais de 26-24, 25-18 e 25-8. Essa foi a…

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra membros de grupo neonazista que se organizava em um aplicativo de mensagens. O menor de idade que atacou e matou quatro pessoas em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo, em novembro do ano passado,…

Um apostador de Rio Grande da Serra, na região metropolitana de São Paulo, acertou as seis dezenas do Concurso 2.598 da Mega-Sena. Ele receberá sozinha os R$ 66 milhões do prêmio máximo, que estava acumulado há seis rodadas. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 14 – 24…

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho…

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começam na próxima segunda-feira (5) e seguem até o dia 16 de junho. As provas estão marcadas para 5 e 12 de novembro. As inscrições devem ser feitas pela Página do Participante, no site…

Em oito semanas, o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, do Inmetro, identificou mais de 92 mil produtos irregulares. A operação foi deflagrada para coibir a comercialização de produtos irregulares no mercado formal, e conta com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande…

O filme curta-metragem Desova, que fala sobre desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense, venceu, nesta semana, o 12º Festival Internacional de Cine Político (Ficip), em Buenos Aires, na categoria Melhor Curta. Finalizado em 2022, foi a primeira exibição pública da produção, que tem 25 minutos de duração. Dirigido…

A Petrobras retomou o programa de estágio, cuja seleção estava suspensa desde 2019. A expectativa é de mais de 200 vagas em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato…

O Brasil chegou à segunda vitória consecutiva na Liga das Nações de vôlei feminino, na madrugada deste sábado em Nagoya (Japão). A seleção brasileira bateu a República Dominicana por 3 sets a 1 (parciais de 27/25, 20/25, 25/21 e 27/25) após estrear com revés diante…

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde iniciaram esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, a segunda etapa de um projeto de cooperação técnica envolvendo a recém-criada Secretaria de Informação e Saúde Digital. Encabeçada por Ana Estela Haddad, a pasta é…

Quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022 são irregulares. A constatação foi feita por uma auditoria da Controladoria-Geral da União divulgada nesta sexta-feira, (2). A auditoria constatou que  as falhas na operacionalização desses…

O Concurso 2.598 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (3) em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 65 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Não houve ganhador no último concurso,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram, nesta sexta-feira (2), o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada) como patrimônio cultural do Mercosul. A aprovação ocorreu durante a 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina. …

Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país….

Começam na próxima segunda-feira, dia 5, as inscrições para o Enem 2023. Os interessados têm até 16 de junho para se inscrever e até dia 21 para fazer o pagamento da taxa. Quem conseguiu isenção da taxa também precisa fazer a inscrição. A lista de…

O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º). No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a…

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo projeta a geração de mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada este ano.   “No mês passado, de abril, anunciamos 180 mil novos empregos formais, somando 705 mil…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde…