Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30. O adiamento ocorreu após pedido de…

A Receita Federal alertou nesta terça-feira (9) aos MEIs (Microeemprendedores Individuais) que há novos valores de contribuição para a seguridade social. Com edição da medida provisória que alterou o salário mínimo, o valor referente a seguridade social será reajustada. Segundo a resolução do Comitê Gestor…

Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR. A Receita Federal informa que o pagamento…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aprovou mais de 2 milhões 400 mil de pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Além disso, o Inep acatou mais de 3 mil justificativas de ausência no…

O ex-deputado federal David Miranda morreu nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, aos 37 anos. A informação foi divulgada por seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, em seu perfil na rede social Twitter. Miranda estava internado há nove meses em uma unidade de tratamento…

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes…

As seis dezenas do concurso 2.590 da Mega-Sena serão sorteadas, às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa. A estimativa do prêmio acumulado é de…

Segundo informações do Governo Federal, o seguro-desemprego é um benefício garantido a todos os profissionais atuantes com carteira assinada, pelo qual um valor é repassado ao cidadão para prover assistência financeira temporária quando este é dispensado involuntariamente, ou seja, sem justa causa. Segundo a jornalista…

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o recebimento de 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir de…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada…

Participantes do Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, já podem consultar a nota final do exame na página do exame: revalida.inep.gov.br. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pelo Inep. O exame contou com 10.062 inscritos….

O Inep publicou nesta segunda-feira o edital do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio 2023. O documento pode ser consultado no Diário Oficial da União, no endereço: in.gov.br. As inscrições para o exame começam no dia 5 de junho e vão até 16 de…

O FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autorizou o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para apoio a ações voltadas à proteção do ambiente escolar. Resolução que permite a utilização do dinheiro disponível nas contas bancárias do programa para esse objetivo…

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em…

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite. “Diante dos obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência na concretização…

O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto,…

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu o diagnóstico de Covid-19 no sábado. Segundo o boletim médico divulgado por ela no domingo no Twitter, a sua condição clínica é estável e com boa evolução. De acordo com o Instituto do Coração, a ministra foi…

O valor do benefício previdenciário de milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá aumento nos próximos dias. O novo calendário de pagamentos da autarquia começa no dia 25 de maio, quando o reajuste poderá ser sentido pelos brasileiros. A correção ocorre…

Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária, as mudanças dificultarão a falsificação de cheques. A principal mudança…

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas. De olho na arrecadação de R$ 15 bilhões, a equipe econômica poderá cobrar dos sites até 15% do valor arrecadado descontando os…

A Câmara dos Deputados pode votar entre os dias 9 e 11 de maio dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista.  O primeiro é o Projeto de Lei 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação. Segundo ela, o vírus ainda sofrerá mutações e,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550….

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (7). A mensagem, que deve ir ao ar por volta das 20h, vai destacar a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decretou o…

A Caixa Econômica está com inscrições abertas para seleção de projetos do Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural. A seleção pública é voltada para projetos que se enquadrem nas categorias de vivências, teatro, música, dança, cinema e artes visuais. O patrocínio disponível é de…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2589 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (6). Com isso, o prêmio estimado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 40 milhões. Confira os números sorteados: 01 – 15 – 16 – 25 – 32 –…

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são…

O corpo de uma mulher, com sinais de violência sexual e enforcamento, foi encontrado dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, neste sábado (6). A identidade da vítima ainda não foi confirmada. Segundo a Polícia Federal, ela foi localizada em uma área próxima ao local…

O valor dos recursos que serão disponibilizados para a complementação do Plano Safra 2022/23, que termina em 30 de junho, será de R$ 200 milhões. O montante deve permitir a equalização de cerca de R$ 8,4 bilhões para aplicação imediata nos programas de financiamento do…