O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos (PL 1.084/2023). De iniciativa do…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória 1.165/2023, que recria o Programa Mais Médicos, permite prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. O texto, que também garante…

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria. O ministro e presidente em exercício, Geraldo…

O mínimo existencial para superendividados foi ampliado para R$ 600. A medida praticamente dobra a quantia mínima de renda necessária para o pagamento de despesas básicas, como água e luz, que era de R$ 303. O decreto, assinado pelo presidente Lula, foi publicado no Diário…

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (20), a Lei 14.601, que teve origem na medida provisória de recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula (MP 1.164/2023). O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator da matéria no Senado. O relator na…

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro (CPMI), que o órgão direcionou ações na Região Nordeste para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022. “O que se falou…

O Ministério da Saúde divulgou, nessa segunda-feira (19), o resultado final da alocação dos profissionais por meio do Mais Médicos, após escolha das vagas. O programa preencheu cem por cento das 5.967 vagas, distribuídas em quase dois mil municípios. Mais de 84% delas foram ocupadas…

Está em andamento uma missão para encontrar o submarino desaparecido no domingo (18), no Atlântico norte, com cinco pessoas a bordo. O pequeno submarino tem 96 horas de reserva de oxigênio em caso de emergência. Os tripulantes perderam contato com a superfície, perto dos destroços…

O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde, pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser…

A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas…

A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (20), a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de…

Morreu na madrugada desta terça-feira (20) a segunda vítima do tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada pelo Hospital Universitário de Londrina, onde o jovem estava internado. A…

Carlo Ancelotti será o treinador da Seleção a partir de 2024. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, (19), pela Confederação Brasileira de Futebol, (CBF). Legalmente, Carlo Ancelotti não pode assinar nenhum contrato até janeiro (seis meses antes do fim de seu vínculo com…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela…

Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos deverá ser lida para inclusão de pauta no Plenário do Senado nesta terça-feira (20), a partir…

O sistema do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 4.673.333 pré-inscrições, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrições para a prova terminou na última sexta-feira (16). De acordo com o instituto, o número representa aumento…

As inscrições para o Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, começam na próxima quarta-feira (21). O edital traz algumas mudanças em relação às edições anteriores. Entre eles está a aceitação de declarações e certificados de conclusão…

Governo Federal publicou nesta segunda-feira (19) portaria com critérios de funcionamento do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Ação garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é formado por pessoas registradas…

Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os…

Uma aluna foi morta no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Polícia Militar, por volta das 9h um ex-aluno, 21 anos, foi até a…

Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor, que confirma a participação do candidato no certame, pode ser pago por pix, cartão de crédito, débito em conta ou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com os moradores pobres que moram na região. A declaração foi feita durante o seu programa semanal Conversa com o presidente.  …

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas vermelho, laranja e amarelo para quatro estados do Nordeste: Rio Grande do Norte , Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Quem explica é a meteorologista Dayse  Moraes. Os principais riscos são deslizamentos de terra, inundações, enxurradas e alagamentos. Por isso,…

O presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) afirmou neste sábado (17) que aproveitará seu encontro com o Papa Francisco, no início da próxima semana, para convidá-lo a participar do Círio de Nazaré, festa religiosa organizada há mais de 200 anos em Belém. As declarações foram…

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada do segundo semestre começam nesta segunda-feira. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no endereço: acessounico.mec.gov.br O resultado será divulgado no dia 27. A classificação será com…

A Defesa Civil do Rio grande do Sul atualizou, no final da manhã deste domingo (18), que chegam a 13 o número de mortos devido à passagem do ciclone extratropical no estado na quinta-feira (15). Até então, o órgão havia contabilizado 11 mortes. Mais de 3.700…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de…