O Brasil subiu duas posições no índice Out of the Shadows (Fora das Sombras), ranking que avalia o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes em 60 países, incluindo América Latina e Caribe. Na primeira edição do estudo, publicado em 2018,…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu que a base de referência da Cúpula da Amazônia seja o chamado “ponto de não retorno”, limiar crítico a partir do qual as mudanças climáticas deixam de ser reversíveis. Segundo ela, esse termo dará…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta que prevê formação permanente dos profissionais de educação para a identificação de violência contra crianças e adolescentes (PL 5.016/2019). A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que os alunos…

O Ministério da Saúde incorporou no Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estarão disponíveis no sistema público em até 180 dias. A decisão divulgada nessa segunda-feira (15), ocorreu pós análise da Comissão Nacional de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)….

A Petrobras anunciou a redução nos preços do diesel, a gasolina e o gás de cozinha vendidos para as distribuidoras, a partir desta quarta-feira (17). O diesel ficará mais barato R$ 0,44 por litro para os distribuidores. Já a gasolina, a redução será de R$…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A…

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga…

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, pediu a união de esforços para dar transparência ao crescimento do número dos casos de sífilis congênita no país. A sífilis é uma doença bacteriana transmitida por meio do contato sexual, gestação ou no momento do parto….

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério…

Ministério das Comunicações autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão a duas emissoras por prazo indeterminado e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União e vão beneficiar moradores dos municípios de Ribeirão Preto e Tupã (SP), Prudentópolis (PR), Cariri do…

O Ministério da Agricultura e Pecuária registrou dois casos de influenza aviária, mais conhecida como gripe aviária, em aves silvestres no litoral do Espírito Santo. A pasta esclareceu que a notificação da infecção pelo vírus da gripe em aves silvestres não afeta a condição do…

Estão abertas, até a próxima sexta-feira, dia 19, as inscrições para a segunda etapa do Revalida 2023, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, do primeiro semestre. Podem se inscrever os candidatos na 1ª etapa desta edição, além…

Os segurados do INSS que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal podem solicitar o informe de rendimentos no site ou portal Meu INSS. O prazo de envio é 31 de maio. A plataforma pode ser acessada, inclusive, pelo…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, data em que o  Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e…

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. O…

A retomada do setor automotivo por meio dos carros populares tornou-se uma das principais metas do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria. No caso…

A partir desta segunda-feira toda a população brasileira poderá se vacinar contra a gripe. A decisão é do Ministério da Saúde e foi tomada nesta sexta-feira (12). Poderão ser imunizadas todas as pessoas partir dos seis meses de idade. Até o momento, cerca de 21…

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na última terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do…

“Neste Dia das Mães, um beijo e um abraço de agradecimento a todas as mães”. Essa foi a mensagem postada pelo presidente Lula neste domingo em suas redes sociais. Em comemoração à data, o presidente divulgou vídeo em que destaca o papel da mãe dentro…

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra…

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB), com sede em João Pessoa, disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (15), 801 vagas de emprego. As oportunidades estão sendo oferecidas na capital, João Pessoa, e em outras nove cidades: Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, São…

Um aumento de mais de 108%, entre janeiro e maio deste ano, nas internações de crianças com síndromes gripais fez com que o governo do Amapá decretasse emergência em saúde pública nesse sábado (13). A superlotação no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá,…

Nesta segunda-feira começa a ser pago o quarto lote do Abono Salarial a mais de 4 milhões e 400 mil trabalhadores. No total, serão destinados cerca de R$ 4 bilhões e 400 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador. De acordo com o Ministério do…

Quatro policiais civis foram assassinados a tiros na Delegacia Regional de Camocim, cidade do interior cearense. Eles foram surpreendidos por um colega que estava de folga e chegou ao local já atirando. A chacina aconteceu na madrugada deste domingo (14). Em sua página no Twitter, o…

O concurso 2.592 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (13), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões. Veja os números sorteados: 15 – 17 – 28 – 34 – 35 –…

“É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse…

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se…