PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da…

Cadastro do Passe Livre no transporte interestadual tem novo sistema

O governo federal implantou um novo sistema de cadastramento e renovação do Passe Livre. O benefício oferece gratuidade no transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia ou barco a pessoas de baixa renda com deficiência física, mental, ostomia ou doença renal crônica. Operado pela Agência Nacional de…

Nota de corte para 2ª etapa do Revalida 2023 é fixada em 60,722 pontos

A nota de corte para o teste das habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes da segunda…

Lula desembarca no Japão para Cúpula do G7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já desembarcou em Hiroshima, no Japão, onde participa do segmento de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. A…

Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no…

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1…

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A eleição ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto no…

STF volta a julgar o ex-senador Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar o processo do ex-senador Fernando Collor de Mello, nesta quarta-feira (17). O primeiro a declarar o voto foi o relator do caso, o ministro Edson Fachin, que foi a favor da condenação de Collor por corrupção passiva, lavagem…

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar” o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o…

Senacon vai monitorar preços de combustíveis no país

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito,…

TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (16), cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas…