Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos.  Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar…

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta…

CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a…

Congresso homenageia quadrilheiro junino em sessão solene

O Dia Nacional do Quadrilheiro Junino será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para sexta-feira (30), às 14h30, no Plenário da Câmara dos Deputados. A solenidade atende a requerimento (REQ 10/2023 — Mesa), assinado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado federal…

Bolsonaro afirma que espera julgamento isento do TSE

O ex presidente da República, Jair Bolsonaro, declarou que espera um julgamento isento do Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro veio para o Rio de Janeiro nesta quinta-feira e falou com a imprensa no saguão do Aeroporto Santos Dumont:  O ex-presidente também se isentou da responsabilidade sobre…

Segurança de Lula terá modelo híbrido, sob comando do GSI

A segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a ser feita por uma estrutura híbrida, composta por militares, civis e policiais federais, conforme anunciaram nesta quarta-feira (28) os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A…

Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira…

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em…

População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que…

Programa de incentivo à compra de carros será estendido

Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, afirmou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Fazenda. A pasta confirmou informação passada pelo ministro Fernando Haddad à jornalista Miriam Leitão….

Relator do TSE vota para tornar Jair Bolsonaro inelegível

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves vota para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Ele considerou Bolsonaro culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ministro Benedito Gonçalves é relator da acusação movida pelo PDT e destacou…

Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas

A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados,…