O Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país. Ao programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (19/12), o ministro da Educação, Camilo…
Categoria: Brasil


Ministério da Saúde lança Painel interativo com dados da distribuição de vacinas no país
Com o objetivo de fortalecer a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirmar o compromisso com a transparência, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (19), um Painel Interativo com dados detalhados sobre o número de doses de todos os tipos de vacinas distribuídas pelo governo…

Gestão lança nova barra do GOV.BR para simplificar acesso a documentos e serviços públicos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quinta-feira (19/12) a nova barra do GOV.BR para transformar a interação do cidadão com os serviços públicos digitais. A partir de agora, já é possível acessar e assinar documentos e baixar certidões utilizando a funcionalidade. “O GOV.BR foi desenvolvido para simplificar a vida das pessoas. Esta…

Governo Federal aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025
O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi aprovado nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 178ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Segundo o ministro do Trabalho e Emprego,…

Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada
A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que analisa a política de alfabetização na idade certa e propõe um projeto de lei para instituir o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Presidida pelo senador Cid…

Mais de 17 milhões já estão com a nova Carteira de Identidade Nacional
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4.500 serviços digitais disponíveis no GOV.BR. No futuro, os serviços poderão, inclusive, ser ofertados de forma automatizada. De acordo com dados…

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente…

Sem sequelas, presidente Lula deve voltar às atividades na próxima semana
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por um procedimento para drenar uma hemorragia intracraniana nesta segunda-feira (10/12). De acordo com a equipe médica, Lula reagiu bem ao procedimento, está lúcido, sem nenhum comprometimento cerebral e deve voltar às atividades na próxima…

Governo vai destinar R$ 63,6 milhões para promover turismo internacional no Brasil
Em mais uma ação para promover os destinos brasileiros e atrair mais visitantes estrangeiros ao país, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo) e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, anunciaram, nesta terça-feira (10), investimentos de R$ 63,6 milhões no Programa…

Saúde anuncia resultado da primeira etapa do Mais Acesso a Especialistas
A ministra Nísia Trindade, anuncia, nesta terça-feira (10/12) os resultados da conclusão da primeira etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Por meio do programa, na prática, os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a…

Lula passa por cirurgia de emergência, em São Paulo, após sofrer hemorragia cerebral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na noite de segunda-feira (9/12), no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, para realizar exame de imagem após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. Lula foi…

Governo cria grupo interministerial para apoiar redução de danos em jogadores compulsivos
A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil avançou com o anúncio da criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. Publicada nesta segunda-feira (9/12), a iniciativa reúne representantes dos ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde…

INSS Dezembro 2024: Seu benefício chega antes do Natal?
Os pagamentos de novembro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda não chegaram ao fim. Nesse momento, por exemplo, os repasses continuam sendo feitos para alguns grupos de segurados. Entretanto, desde já milhões de brasileiros que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do INSS estão…