Morre o dramaturgo Zé Celso, fundador do Teatro Oficina

Zé Celso Martinez Corrêa foi um dos mais importantes atores e dramaturgos do teatro brasileiro e sua influência nas artes se estendeu muito além do teatro, alcançando também a música e o cinema no Brasil. Provocador, levava o espectador de suas peças a refletir sobre as…

MEC encerra nesta quinta consulta pública sobre novo ensino médio

O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo ensino médio. Até essa quarta-feira (5), a pasta havia registrado 105 mil participações.  A consulta online é direcionada a estudantes, professores e gestores…

CRA aprova diretrizes para a educação rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da…

Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades. Segundo levantamento…

Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo geridos pela Eletrobras por mais 12 meses, de acordo com decisão da Assembleia Geral Extraordinária da ex-estatal. Findo esse prazo, os programas deixarão de ser…

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos…

Senado aprova criação de estatuto legal da simplificação tributária

Aprovado por unanimidade, o projeto (PLP 178/2021) do senador Efraim Filho (União-PB) cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias para desburocratizar o pagamento de tributos. Segundo ele, haverá uma automação do recolhimento tributário, a unificação de bancos de dados e simplificação de…

Falta de consenso adia votação da reforma tributária

As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da…

Presidente Lula confirma participação na Cúpula da Celac

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quarta-feira (5), ao presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que vai participar da Cúpula da Celac, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, e da União Europeia. O encontro será realizado em Bruxelas, na Bélgica, nos…

Ipea projeta maior crescimento e menor inflação em 2023

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diante dos avanços observados na economia brasileira nos três primeiros meses do ano, reviu as previsões econômicas e espera que o Brasil cresça mais e que a inflação seja menor do que o esperado anteriormente para 2023. As…

Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (5) que o governo vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O anúncio foi feito durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. “O governo federal trabalha para a implementação do piso…

Julho Amarelo: mês de enfrentamento das hepatites virais

Sancionada lei que institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de…

Fies abre inscrições até dia 7 de julho

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta terça-feira, 4 de julho, o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2023. Os interessados devem se inscrever até o dia 7 de julho, pelo Portal Único…

Correios vão vender seguros nas agências em 2024

Em busca da diversificação de serviços e como estratégia de recuperação financeira, os Correios passam a oferecer produtos de seguros nas agências e nos canais digitais. O serviço será ofertado em parceria com a vencedora do processo licitatório, a Previsul, que propôs a aplicação de R$ 150 milhões…

No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com…

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. O PL 1.085/2023 foi aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e agora deverá ser regulamentado por decreto….

Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão

Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito…