Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de…

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson…

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os…

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de…

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife. Segundo o presidente,…

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19.  Em  nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto de lei (PL 2.260/2022) que estabelece a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação para alunos em caso de nascimento de filho ou adoção. O prazo maior também pode…

A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades públicas e nas entidades a elas vinculadas….

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 11 capitais no mês de maio em comparação com abril. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-1,9%) e Campo Grande (-1,85%). As altas principais foram observadas em Salvador (1,42%) e Curitiba (1,41%). Os dados, divulgados nesta terça-feira (6),…

A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses….

As quartas de final da Copa do Brasil têm como destaque o Choque-Rei, como é conhecido o clássico entre São Paulo e Palmeiras. O sorteio dos confrontos e do chaveamento da competição até a decisão do título ocorreu nesta terça-feira (6), na sede da Confederação…

O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via…

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão.  …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra (Safrinha) e de R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos em crédito rural – para a construção e ampliação…

O  decreto que cria o Parque Nacional na Serra do Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão do Estado foi assinado nesta segunda-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em  solenidade no Palácio do Planalto. O governador João Azevêdo (PSB),…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais. São medidas para…

Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá…

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e altera a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que cria um marco legal para as instituições comunitárias de ensino (PL 5.884/2019). Da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o projeto teve como senador Plínio Valério (PSDB-AM), segundo o qual a proposta foi debatida com representantes do…

O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso. A reunião está marcada para as 10h…

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio. A proposição define que os órgãos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão…

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5). Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta…

Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto cria as condições necessárias para o desenvolvimento da indústria…

A comissão especial criada para o debate de políticas públicas sobre o hidrogênio verde vai visitar Natal e Foz do Iguaçu (PR). O Rio Grande do Norte se destaca como líder na produção de energia eólica no Brasil e o uso de energias limpas e…

A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foram pontos de destaque durante sessão especial do Senado nesta sexta-feira (2) para celebrar o Dia da Imprensa. Senadores, jornalistas e…

O Brasil tem mais de 31 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, de acordo com o IBGE. Mas, parte deste público, é alvo de diferentes violências praticadas diariamente. E pior: muitas vezes, a violência é cometida por alguém que a vítima conhece. Um…