Operação prende 18 garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami

Dezoito garimpeiros envolvidos em atividades ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram presos, na quinta-feira (20), pela operação conjunta Ágata Fronteira Norte, informou o Ministério da Defesa. Militares das Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias….

Lei prevê atendimento prioritário a pessoas com autismo

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.626, que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Além disso, determina a reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e…

Caixa paga Bolsa Família aos beneficiários de NIS 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos…

Inadimplência cai pela primeira vez em 2023, aponta Serasa

No mês de junho, o número de pessoas inadimplentes no Brasil teve a primeira queda em 2023, aponta o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa. Foram registrados 71,45 milhões de negativados, uma redução de 450 mil pessoas em relação ao mês anterior….

Governo lança o Programa de Ação na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o…

Petrobras vai oferecer 214 patentes de novas tecnologias

A Petrobras vai fazer uma oferta inédita de 214 patentes de novas tecnologias para o mercado de fornecedores.   A empresa, que é recordista de patentes ativas, com 1.100 depósitos no país, quer acelerar a implantação de inovações. Entre as novas patentes estão algumas ligadas…

Senador sugere PEC para ampliar licença-maternidade a 180 dias

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que todas as mulheres tenham direito a licença-maternidade de 180 dias. Atualmente, a licença é de 120 dias para trabalhadoras na iniciativa privada e 180 dias para servidoras…

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias. Segundo…

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número desse tipo de morte de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021,…

Coordenadores de cursos já podem inscrever alunos no Enade

Coordenadores de cursos podem inscrever os estudantes que entraram neste ano nas instituições de ensino superior e aqueles que estão próximo da conclusão do curso no Enade, Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023. O prazo vai até 31 de julho. Os coordenadores de cursos…

INSS estuda aceitar uso de transporte público como prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos. “Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito…