Belém deve receber cerca de 50 mil visitantes para a COP30

Em evento neste sábado (17), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar as primeiras medidas relacionadas ao processo de organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025. O evento será realizado…

Presidente Lula participa de evento da COP-30

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa neste sábado, (17) em Belém (PA), de um evento sobre a preparação da cidade para receber a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em 2025. Nesta sexta-feira (16), às 5 horas…

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.  A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da…

Tebet defende que reforma tributária vai fazer o Brasil crescer

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos. A ministra, que participou nesta sexta-feira (16) da plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo, em Palmas, no…

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve…

Lula pede agilidade na nomeação de aliados do governo

Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite desta quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração…

STJ confirma prazo de 120 dias para solicitar seguro-desemprego

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade do prazo de 120 dias para apresentar os documentos necessários para solicitar o seguro-desemprego. A decisão veio após recursos apresentados pelo governo federal. O que estava em discussão é se esse prazo de 120 dias, sem regulamentação…

Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS

Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.  A Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado…

STJD pune cantos homofóbicos da torcida do Corinthians

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) puniu o Corinthians com a perda de um mando de campo, que será cumprida com portões fechados, por causa de cantos homofóbicos entoados por parte de sua torcida durante jogo contra o São Paulo, válido pela…

Curso gratuito prepara estudantes de todo o país para o Encceja

O curso gratuito online que prepara para o Exame para Certificação de Jovens e Adultos (Encceja), contabiliza, até o momento, 3 mil alunos de todo o país já inscritos ou não para as provas.  Na medida em que jovens e adultos decidam participar das aulas, novas turmas serão abertas, informou nesta…

Conselho de Ética abre processo contra cinco senadores

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.   Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas…