O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada anualmente em novembro. A proposta prevê a realização, pelo poder público, de campanhas de esclarecimento, durante a semana comemorativa, a fim de conscientizar a população sobre…

A CAIXA realiza, a partir desta quinta-feira (03), redução nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do INSS, que passa de 1,74% para a partir de 1,70% a.m., representando uma redução total de 2,3%. Para a presidenta da CAIXA, Rita Serrano,…

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que…

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise Pesquisas revelou que o Dia dos Pais deste ano promete movimentar expressivos R$ 26,94 bilhões no comércio. De acordo com o…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nessa quarta-feira (2), uma portaria que define as regras para adesão e a pactuação de metas pela ampliação de matrículas em tempo integral. Estados, Distrito Federal (DF) e municípios podem aderir ao cronograma de 2023, até o dia 31 de agosto….

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa quarta-feira (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões. Os números sorteados…

Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta quinta-feira (3), encaminhar diretamente às instituições de ensino superior a documentação exigida para comprovar o direito à bolsa de estudo. A entrega da documentação poderá…

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca…

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias Infantis SOS revelou que 32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país. Segundo o documento, as regiões Sudeste e Sul concentram oito em cada dez…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pró-Acessível). O objetivo do PL 4.713/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), é estimular a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. O projeto determina…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande porte a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência. A proposição, do senador Paulo Paim (PT-RS), recebeu relatório…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Weverton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da…

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de…

Chegou ao fim o sonho de o Brasil conquistar a Copa do Mundo Feminina. Na manhã desta quarta-feira (02), a seleção brasileira empatou com a Jamaica em 0 a 0 e foi eliminada da competição ainda na fase de grupos. Com apenas quatro pontos, o…

As inscrições para o 1º Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil, da Fiocruz, foram prorrogadas até o dia 25 de agosto. O concurso vai selecionar textos de estudantes brasileiros para compor um livro sobre a importância da vacinação. Estudantes de 13 a 16 anos, de…

A cerca de um mês para o fim do mandato de Augusto Aras como Procurador-Geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai fazer um “pente fino” para escolher com “critério” o novo nome a ser indicado. A declaração foi dada…

Novas regras dispensam servidores federais de bater o ponto ao adotar o controle de produtividade baseado em resultados. As normas fazem parte de uma atualização do Programa de Gestão e Desempenho. Podem participar servidores e empregados públicos, contratados e estagiários.   Segundo o Ministério da…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), o projeto segue agora para…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por pix que tenham como objetivo doações a organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos. De…

Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as…

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina que as farmácias fracionem medicamentos a partir da individualização da embalagem para que o medicamento seja vendido na quantidade estabelecida na prescrição médica….

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.324/2023) para alterar a Lei 14.601, de 2023, e incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família. A senadora avalia que o benefício dará…

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (1º), que o Senado criticou a privatização da Eletrobrás, ocorrida em 2022, e ressaltou que “o poder energético de um país não pode ser privatizado, pois o deixa refém”. — A Eletrobras tem algo que…

Após a governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciar na última segunda, 31, a abertura de novos concursos nas Forças de Segurança, a portaria autorizativa foi publicada e confirma as seleções para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. O documento assinada pela…

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias.  Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os…

A edição 2023 da Semana Mundial da Amamentação quer chamar a atenção para as dificuldades vividas por pais e mães que precisam dividir o seu tempo entre trabalho e bebês ainda na fase de amamentação. Assim, a organizadora do evento – a Aliança Mundial para…

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5…

Ao defender a escola pública como máquina para a democracia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. Durante a cerimônia, em Brasília, o presidente defendeu a qualidade do ensino público para…

As salas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. A medida foi anunciada nesta segunda-feira pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.  O tema deste ano…