A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte,…

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A medida provisória foi aprovada com emendas e segue para a Câmara dos…

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao aprovar, nesta quarta-feira (9), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2022) que garante o direito. O texto assegura gratuidade…

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta manhã de quarta-feira (9), uma nota após a prisão do ex-diretor da instituição, Silvinei Vasques, durante uma operação da Polícia Federal (PF),  em Santa Catarina. “A PRF colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência do…

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, está sendo comemorado nesta quarta-feira (9). A população faz parte dos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia desempenha um papel fundamental ao oferecer benefícios, segurança e proteção aos quase 1,7 milhão de indígenas existentes…

Palmeiras e Atlético-MG medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, para decidirem quem segue para as quartas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo. Como venceu na ida por 1 a 0,…

Os estudantes concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 vão poder indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social no período de 1º a 8 de setembro. O exame será aplicado em 26 de novembro e avaliará…

Ampliar o conhecimento sobre as características que identificam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou o autismo como é mais conhecido, é a proposta da live que será transmitida nesta quinta-feira (10), às 15h30, no canal oficial do INSS no YouTube. O encontro online vai…

As seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtuber. O prêmio…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que institui o selo Empresa Amiga da Mulher (PL 3.792/2019). O reconhecimento será concedido a empresas que adotem práticas de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, explicou a relatora da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar…

Duas pessoas morreram e pelo menos seis ficaram feridas  durante a queda de um helicóptero da Marinha. O acidente aconteceu nesta esta terça-feira (8)  município de Formosa,no interior de Goiás, a cerca de 80 km de Brasília, De acordo com o Centro de Investigação e…

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei (PL 6040/2019) que elimina o período de carência para gestantes que contratem plano de saúde. A cobertura não seria para os partos, mas para casos de urgência e emergência que podem ser decorrentes…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde. O PL 1.913/2020, do senador…

Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros ,10 estados e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação , na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto. Entre…

A moeda digital criada e operada pelo Banco Central do Brasil, anteriormente conhecida por Real Digital, já nome oficial e agora se chama Drex. O anuncio foi feito nessa segunda-feira. O nome é uma combinação de letras. O “d” e o “r” fazem alusão ao…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos chefes de Estado dos países amazônicos será um plano de ação detalhado e abrangente para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em discurso na Cúpula da…

Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada nesta segunda-feira…

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/2023 deu reajuste…

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha. Esse é o teor de um projeto de lei que o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto (PL 1.048/2020) que define punições aos adotantes que desistem da guarda para fins de adoção ou devolvem a criança ou o…

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheiros defenderam a aprovação do projeto de lei voltado ao combate às fake news. Eles consideram a proposta como um passo importante no combate à desinformação e ao aumento de ataques…

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas. Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram…

A CAIXA e o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) assinaram, nesse domingo (6), em Belém (PA), Protocolo de Intenções para incentivar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da chamada Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU) nos municípios brasileiros. O acordo foi celebrado…

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

A atriz Aracy Balabanian morreu nesta segunda-feira (07) aos 83 anos. A morte foi confirmada por familiares e amigos nas redes sociais. Ela havia sido diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado e estava internada em uma clínica na zona Sul do…

Licença remunerada até o fim da gravidez e semelhante à atual licença-maternidade será concedida para trabalhadoras gestantes cujo ofício não possa ser realizado de forma remota durante situação de emergência sanitária declarada pelo governo federal. Proposta (PL 1.701/2021) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) com esse…

O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar neste domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da…