O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito. “Você vai juntar o Pix e outros produtos,…

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas (PL 675/2022). Se for aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)….

Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). Substitutivo a projeto de autoria apresentado em 2017 pelo então senador José Agripino, a proposta teve a relatoria do senador Zequinha…

A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que garante às pessoas com deficiência atendidas nos serviços de saúde do País, públicos ou privados, o direito a um acompanhante durante todo o período de atendimento nas consultas e exames. Pelo texto, que altera o Estatuto…

Quem estiver nas regiões Norte e Nordeste do Brasil podem observar, na madrugada deste domingo (13) o pico da chuva de meteoros Perseidas, fenômeno que resulta da passagem do planeta Terra pela região do espaço onde estão os detritos deixados pelo cometa 109P/Swift-Tuttle, que dá…

Apenas um 1,5 milhão de crianças no Brasil entre 6 meses e 5 anos tomou ao menos duas doses da vacina contra covid-19. Esse número representa 11% das mais de 13 milhões de crianças nessa faixa etária. Os dados são do novo boletim do Observa…

A Caixa Econômica Federal sorteia, na noite deste sábado (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo, as dezenas premiadas do Concurso 2.620 da Mega-Sena. As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, tanto nas casas lotéricas de todo o Brasil quanto pela…

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O…

No Dia do Estudante, celebrado sexta-feira (11), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou Projeto de Lei (PL) pioneiro à Assembleia Legislativa, que visa criar o Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP). Com o intuito de incentivar a permanência no ensino médio da…

Todos os motoristas, e não apenas os profissionais, terão que passar por avaliação psicológica na hora de renovar a carteira de motorista. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PLS 98/2015 deve seguir…

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã. Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados…

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado…

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de…

Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até…

O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores. O requerimento (RQS 61/2023) lembra que o Dia do Advogado…

Duas partidas finalizaram os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores de 2023. O Flamengo foi surpreendido no Defensores del Chaco, levou 3 a 1 do Olimpia-PAR e acabou se despedindo da competição continental. Jogando em casa, o Racing-ARG foi atrás da classificação, goleou o Atlético Nacional-COL por 3 a 0 e vai…

Ao visitar as obras da nova sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (10) a aplicação de recursos públicos em programas educacionais e a construção de universidades…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico. A primeira prevê a institucionalização do plano, enquanto a segunda estabelece a adoção de uma política de subsídio para tarifa social…

Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou…

O Plenário do Senado aprovou o projeto que inclui conteúdos relacionados a direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes. Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à…

A implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Especialistas afirmaram que…

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do crédito rotativo de cartão de crédito. Essa é uma das modalidades de crédito mais caras do mercado, com juros que chegaram a 437,3% ao ano…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para…

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques presta depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde desta quinta-feira (10). Conduzido em uma viatura da própria PF, Vasques chegou ao edifício-sede da corporação, na região central de Brasília, perto das 14h. Servidor de carreira da PRF desde…

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou em publicação no Twitter que o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. Na postagem, Lasso prometeu que o crime não ficará impune. “Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua…

O primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. É o que ficou acordado em cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, apresentado aos estados, municípios e Distrito…

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena. O sorteio dos números foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões. Veja as…

Estão abertas até o próximo dia 18 de agosto as inscrições para mais quatro ciclos do Programa Mais Médicos. Três dos editais abertos pelo Ministério da Saúde são para médicos que queiram atender públicos específicos como: saúde indígena, prisional e em consultórios de rua. O…