O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), do encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Durante discurso para cerca de 100 mil mulheres, ele falou sobre violência política, lembrou o período em que esteve preso, em Curitiba, e citou a morte…
Categoria: Brasil


CAE autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o programa Sertão Vivo. Nessa ação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia a agricultura familiar para aumentar a resiliência…

CE aprova alíquota diferenciada no INSS para bolsistas de pós-graduação
Estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiados por bolsas de estudo terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o Projeto de Lei 675/2022 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE)….

Governo autoriza contratação de 257 servidores para o Ibama
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a nomear 257 candidatos aprovados no cadastro reserva do concurso público realizado em janeiro de 2022. A medida atende ao pedido…

Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais
Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos. De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023,…

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…

Comissão aprova MP que permite integração de sistemas de vale-refeição
Comissão mista do Congresso aprovou medida provisória que amplia o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A regulamentação vai permitir a integração entre os sistemas de vale-refeição de todas as bandeiras. A portabilidade dos serviços será gratuita e só poderá ser realizada…