O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quinta-feira (13), uma portaria que define regras para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O documento acrescenta à Política Nacional…

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens a R$ 200, poderá chegar a 1,5 milhão de bilhetes aéreos por mês. O projeto está previsto para começar em agosto, disse França, em aula magna do…

As instituições da administração prisional e socioeducativas interessados em aplicar o Encceja PPL, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade, ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade poderão indicar as unidades para a aplicação e…

Um milhão de brasileiros já estão com a nova Carteira de Identidade Nacional. O documento utiliza o CPF, Cadastro de Pessoas Físicas, como número de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos e já é emitido em 12 estados. Segundo o Ministério…

Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e os protocolos para negociação coletiva no serviço público federal. O colegiado havia sido extinto em 2016, mas foi retomado pelo atual governo em fevereiro….

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou os requisitos técnicos para a certificação de Smart TV Box, dispositivo com sistema operacional que conecta a TV a uma fonte de sinal para acessar conteúdos no formato digital. Segundo a agência, os novos requisitos, obrigatórios a partir…

O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (14). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da…

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola…

Senadores da oposição, como Hamílton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticaram as declarações do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou em um evento “nós derrotamos o bolsonarismo”. De acordo com nota do STF, o ministro se referia “ao voto popular, e não…

As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19, estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos…

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação…

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a morte de uma pessoa, após a queda de uma árvore sobre uma residência, na cidade de Rio Grande. As informações mais detalhadas sobre a vítima não foram confirmadas porque a cidade enfrenta limitações…

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e…

O desempenho do agronegócio fez a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado nesta quinta-feira (12) pela entidade, a estimativa passou de 1,2% em abril para 2,1% em julho. A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro…

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda…

A Copa do Brasil conheceu dois de seus semifinalistas na noite desta quinta-feira. Grêmio e Flamengo eliminaram Bahia e Athletico, respectivamente, e vão se enfrentar nas semifinais. O Tricolor Gaúcho precisou de uma disputa de pênaltis, enquanto o Rubro-Negro avançou com nova vitória. FLAMENGO VENCE DE NOVO O Flamengo pôs fim ao perde…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, avaliou com preocupação o resultado do relatório da FAO, a agência da ONU para Alimentação e Agricultura, que mostra uma piora dos indicadores de fome e insegurança alimentar no Brasil. Segundo…

A União Nacional dos Estudantes (UNE) abriu, nesta quarta-feira (12), o 59° Congresso da entidade, em Brasília. Até domingo (16), cerca de 10 mil estudantes de todo o Brasil vão participar de debates sobre democracia, educação, mercado de trabalho, além de eleger a nova diretoria….

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições…

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro – R$ 3 bilhões – vai para os…

A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A lei que institui a data foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. O…

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer…

O aeroporto de Florianópolis interrompeu as operações de pouso e decolagem na manhã desta quarta-feira (12), depois que um avião da companhia aérea Latam derrapou e saiu da pista durante um procedimento de aterrissagem. “A aeronave Airbus A321 (PT-MXM) extrapolou os limites de pista no…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por publicações supostamente desinformativas…

O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve início nesta quarta-feira (12). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os pré-selecionados na chamada única do Fies devem realizar o procedimento pelo Portal Único de Acesso ao…

A Caixa Econômica Federal informou que vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores atingidos pelas fortes chuvas em municípios de Alagoas e Pernambuco. A medida havia sido anunciada na terça-feira (11) pelo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social,…

Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria…