Governo faz ajustes em programas de concessão de crédito rural

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa…

Regras do auxílio por incapacidade temporária são simplificadas

Foi publicada nesta sexta-feira (21) portaria simplificando as regras para concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. O trabalhador poderá fazer o pedido do benefício apenas apresentando os documentos que comprovam a incapacidade. Para isso, ele deve ter a Comunicação de Acidente de…

Governo federal quer aumentar poder das Guardas Municipais

O governo quer aumentar o poder das Guardas Municipais para que possam atuar como força policial, nas cidades. É o que defendeu, nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração de Lula foi durante o lançamento do Programa Ação na Segurança,…

Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas

Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental e à violência contra mulher. Esses são alguns dos objetivos elencados nos primeiros nove atos do Plano de Ação na Segurança (PAS), assinado na última sexta-feira (21), pelo presidente…

Operação prende 18 garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami

Dezoito garimpeiros envolvidos em atividades ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram presos, na quinta-feira (20), pela operação conjunta Ágata Fronteira Norte, informou o Ministério da Defesa. Militares das Forças Armadas, agentes da Polícia Federal e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias….

Lei prevê atendimento prioritário a pessoas com autismo

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.626, que garante atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. Além disso, determina a reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e…

Caixa paga Bolsa Família aos beneficiários de NIS 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos…