A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que traz diretrizes para o funcionamento de escolas em situações de emergência de saúde (PL 1.913/2020)….

Os trabalhadores poderão engordar o saldo da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um mês mais cedo que o tradicional. A Caixa Econômica Federal antecipou a distribuição dos lucros do fundo. O dinheiro extra, que pela legislação poderia ser distribuído até…

O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada no mês de junho deste ano. No período foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos. Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento em 2023…

A seleção feminina está em plena preparação para o seu segundo compromisso na Copa do Mundo, o duelo contra a França. E, em meio aos treinamentos, a equipe do Brasil encontrou tempo para fazer um importante registro nesta quinta-feira (27), a foto oficial da delegação…

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26) a Lei 14.634, que transfere R$ 3 bilhões para estados e municípios para o fomento a projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) em 2023. Os recursos também devem atender a…

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em junho obriga a inclusão da população em situação de rua nos Censos do IBGE. De autoria do o senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 4.498/2020 aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça…

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter sido aprovado até 17 de julho por senadores e deputados, mas a…

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação penal pública em caso de estelionato cometido contra pessoa com deficiência. O PL 3.114/2023 foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que chamou a atenção…

O programa de renegociação de dívidas do governo federal , o Desenrola, começou no dia 17 de julho. E de lá pra cá, criminosos têm usado a Internet para aplicar golpes e fraudes bancárias ou financeiras. Por isso, a Secretaria de Nacional do Consumidor (Senacon) determinou…

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que vai retomar a promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola.   Instituída em 2007, em parceria com o Ministério da Educação, a iniciativa também vai voltar…

O governo federal quer que estados e municípios ampliem o acesso a empréstimos com garantia da União. O plano chamado de “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” foi apresentado nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Fazenda. As medidas incluem elaboração de projetos de lei, decretos e…

A pouco mais de duas semanas para o governo lançar o novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que uma das medidas vai ser a parceria público privada para operar a Transposição do Rio São Francisco.  A…

O Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um termo que viabiliza a abertura de um edital de R$ 10 milhões para restauração da caatinga, por meio do programa Floresta Viva. A iniciativa conjunta é destinada a implementar…

Após golear o Panamá na sua estreia da Copa do Mundo, o Brasil tem um grande desafio na segunda rodada do Grupo F da competição, a França. E o confronto com uma das principais equipes europeias da atualidade é o foco das atenções das jogadoras…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de…

Começou o período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado no Sistema Encceja PPL, até o dia…

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou…

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e o combate à gripe aviária. É pouco menos de R$ 1,2 bilhão, dividido entre dois…

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa. A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou hoje (25) o contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus. Com a medida, a instituição se torna uma organização social e será gerida pela Fundação Universitas de Estudos…

O ex-sargento do Corpo de Bombeiros, Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi transferido da sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para unidade do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília. Suel foi transportado na tarde desta terça-feira (25) em um avião da PF, acompanhado de…

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as…

As seis dezenas do concurso 2.614 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Youtuber e Facebook.  O prêmio estimado…

Morreu na manhã desta segunda-feira (24) a cantora Leny Andrade, aos 80 anos de idade. Ela estava internada no Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. A causa não foi divulgada. A morte foi confirmada pela assessoria do Retiro dos…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de…

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois,…

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa…

A agência espacial americana (Nasa) quer ampliar a parceria com o Brasil no monitoramento do desmatamento da floresta amazônica e em ações de preservação. O administrador da Nasa, Bill Nelson, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (24), no Palácio…