Live do INSS aborda os direitos dos autistas

Ampliar o conhecimento sobre as características que identificam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou o autismo como é mais conhecido, é a proposta da live que será transmitida nesta quinta-feira (10), às 15h30, no canal oficial do INSS no YouTube. O encontro online vai…

CAE aprova selo Empresa Amiga da Mulher

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que institui o selo Empresa Amiga da Mulher (PL 3.792/2019). O reconhecimento será concedido a empresas que adotem práticas de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, explicou a relatora da…

Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça

A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/2023 deu reajuste…

Projeto das fake news vai combater desinformação, dizem debatedores

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheiros defenderam a aprovação do projeto de lei voltado ao combate às fake news. Eles consideram a proposta como um passo importante no combate à desinformação e ao aumento de ataques…

Caixa e ICS assinam protocolo para incentivar agenda 2030

A CAIXA e o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) assinaram, nesse domingo (6), em Belém (PA), Protocolo de Intenções para incentivar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da chamada Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU) nos municípios brasileiros. O acordo foi celebrado…

Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Atriz Aracy Balabanian morre aos 83 anos

A atriz Aracy Balabanian morreu nesta segunda-feira (07) aos 83 anos. A morte foi confirmada por familiares e amigos nas redes sociais. Ela havia sido diagnosticada com câncer de pulmão no fim do ano passado e estava internada em uma clínica na zona Sul do…

CDH aprova licença-gestante durante emergência em saúde pública

Licença remunerada até o fim da gravidez e semelhante à atual licença-maternidade será concedida para trabalhadoras gestantes cujo ofício não possa ser realizado de forma remota durante situação de emergência sanitária declarada pelo governo federal. Proposta (PL 1.701/2021) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) com esse…

Anielle Franco anuncia comitê de enfrentamento ao racismo ambiental

O que muda a vida das pessoas são políticas públicas bem construídas, compromissadas e com financiamento adequado, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao participar neste domingo (6) da plenária “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”, em Belém (PA), dentro da…

Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança…