Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O…

No Dia do Estudante, celebrado sexta-feira (11), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou Projeto de Lei (PL) pioneiro à Assembleia Legislativa, que visa criar o Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP). Com o intuito de incentivar a permanência no ensino médio da…

Todos os motoristas, e não apenas os profissionais, terão que passar por avaliação psicológica na hora de renovar a carteira de motorista. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PLS 98/2015 deve seguir…

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da CAE que acontece às 9h da manhã. Aprovada no dia 7 de julho pela Câmara dos Deputados…

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado…

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de…

Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até…

O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores. O requerimento (RQS 61/2023) lembra que o Dia do Advogado…

Duas partidas finalizaram os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores de 2023. O Flamengo foi surpreendido no Defensores del Chaco, levou 3 a 1 do Olimpia-PAR e acabou se despedindo da competição continental. Jogando em casa, o Racing-ARG foi atrás da classificação, goleou o Atlético Nacional-COL por 3 a 0 e vai…

Ao visitar as obras da nova sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (10) a aplicação de recursos públicos em programas educacionais e a construção de universidades…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico. A primeira prevê a institucionalização do plano, enquanto a segunda estabelece a adoção de uma política de subsídio para tarifa social…

Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou…

O Plenário do Senado aprovou o projeto que inclui conteúdos relacionados a direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, a exemplo de vigilantes. Esses profissionais terão aulas de combate ao racismo, à xenofobia, à…

A implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Especialistas afirmaram que…

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do crédito rotativo de cartão de crédito. Essa é uma das modalidades de crédito mais caras do mercado, com juros que chegaram a 437,3% ao ano…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para…

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques presta depoimento à Polícia Federal (PF), na tarde desta quinta-feira (10). Conduzido em uma viatura da própria PF, Vasques chegou ao edifício-sede da corporação, na região central de Brasília, perto das 14h. Servidor de carreira da PRF desde…

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou em publicação no Twitter que o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. Na postagem, Lasso prometeu que o crime não ficará impune. “Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua…

O primeiro repasse do auxílio complementar da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem para estados e municípios deve ocorrer até o próximo dia 21. É o que ficou acordado em cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde, apresentado aos estados, municípios e Distrito…

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado…

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena. O sorteio dos números foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões. Veja as…

Estão abertas até o próximo dia 18 de agosto as inscrições para mais quatro ciclos do Programa Mais Médicos. Três dos editais abertos pelo Ministério da Saúde são para médicos que queiram atender públicos específicos como: saúde indígena, prisional e em consultórios de rua. O…

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte,…

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) pela comissão mista que analisa a MP 1.173/2023 , que prorroga o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador. A medida provisória foi aprovada com emendas e segue para a Câmara dos…

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao aprovar, nesta quarta-feira (9), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 38/2022) que garante o direito. O texto assegura gratuidade…

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta manhã de quarta-feira (9), uma nota após a prisão do ex-diretor da instituição, Silvinei Vasques, durante uma operação da Polícia Federal (PF),  em Santa Catarina. “A PRF colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência do…

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, está sendo comemorado nesta quarta-feira (9). A população faz parte dos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia desempenha um papel fundamental ao oferecer benefícios, segurança e proteção aos quase 1,7 milhão de indígenas existentes…

Palmeiras e Atlético-MG medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no Allianz Parque, para decidirem quem segue para as quartas de final da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo. Como venceu na ida por 1 a 0,…