O presidente Lula cumpre extensa agenda na África pelo menos até o próximo domingo. Nesta terça-feira, começam as participações na 15ª cúpula do Brics, que vai até a quinta-feira.  O grupo é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que está na presidência…

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2022). A PEC vai cumprir sua segunda sessão de discussão, já que começou a…

Mais de 1 milhão e 300 mil beneficiários do Bolsa Família pegaram medicamentos gratuitamente desde a retomada do Farmácia Popular do Brasil há pouco mais de dois meses. O programa complementa a oferta de medicamentos usados na atenção primária à saúde por meio de parcerias…

Programa de crédito ao jovem empreendedor pode ser votado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PL 678/2019) é do senador Weverton (PDT-MA) e está sendo relatado pelo senador Irajá (PSD-TO). O programa é voltado para jovens de 18 a 29…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 675/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na seguridade social. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que o projeto assegura direitos individuais e motiva a…

Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil – Desafio Internacional de Pensamento Computacional – até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento computacional….

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto,…

Nesta segunda-feira (21), foi aberto o prazo para que os candidatos classificados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023, segundo semestre, apresentem a documentação comprovando as informações expostas durante a inscrição. Eles têm até o dia 28 para fazer a entrega…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (21) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos…

Algumas cidades do Nordeste vão receber nos próximos dias mutirões para análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa, que é coordenada pela Superintendência Regional do INSS no Nordeste , faz parte do Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social ,…

O Plenário do Senado fará uma sessão de debates sobre a reforma com os 27 governadores no dia 29 de agosto. O relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que o texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia…

O apresentador Faustão, de 73 anos, foi incluído na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), onde aguarda por um transplante cardíaco. A informação foi confirmada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, nesse domingo (20). “Fausto Silva já foi incluído na fila única de…

O Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciaram neste sábado (19) que devem investigar os cancelamentos de pacotes turísticos da agência de viagens 123 Milhas. “O Ministério do Turismo considera grave o anúncio da agência…

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido a um casal que buscava reparação de danos e indenização em função de transferências realizadas de suas contas bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF) por meio de golpe. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação…

Um ônibus com torcedores do Corinthians capotou, na Rodovia Fernão Dias, na altura do KM 520, na madrugada deste domingo (20), em Igarapé na Grande BH. O veículo seguia para São Paulo após uma partida de futebol do Corinthians contra o Cruzeiro. Torcedores que estavam…

Parlamentares da base governista iniciaram um movimento de pressão para que o passaporte de Jair Bolsonaro (PL) seja apreendido nos próximos dias. Em pedidos e ofícios encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF), deputados e senadores alegam a necessidade de se…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (17) o novo limite de juros de 1,91% ao mês para…

Após o apagão da última terça-feira (15) que atingiu 25 estados e o Distrito Federal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ter reduzido carregamento das linhas de transmissão e adiado manutenções programadas como forma de garantir o fornecimento de energia. As informações constam…

A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas aplicadas sobre o consumo em todo o mundo. A conclusão é do mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado…

Novo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorreu, neste sábado (19), na região metropolitana de Fortaleza. A falta de energia durou cerca de uma hora e meia, e o serviço começou a ser restabelecido por volta das 6h da manhã. A causa do apagão está…

Os países membros do G20 aprovaram, neste sábado (19), na Índia, um documento sobre economia digital. Durante reunião anual do grupo, foram acordados temas sobre infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais. O Brasil foi representado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho….

O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior. Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm…

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa.  Em…

A atriz Larissa Manoela fez um pedido aos fãs, na noite dessa sexta-feira (18). Em publicação em seu perfil oficial no Twitter, ela alertou para possíveis golpes caso elas tentem realizar transferências via Pix utilizando o seu CPF como chave. “Aos meus fãs, em especial:…

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São…

A Mega-Sena passará a ter três sorteios por semana, informou a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (18). A novidade passa a valer depois do dia 22 de agosto, a partir do concurso 2.623. Os sorteios serão realizados às terças, quintas e sábados. Atualmente, os sorteios da…

O Ministério da Saúde confirmou o recebimento da notificação de um caso da variante EG.5 da covid-19, uma mutação da Ômicron. Trata-se de uma paciente do Estado de São Paulo, do sexo feminino, com 71 anos de idade. De acordo com o Centro de Informações…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria  que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), nos municípios de Tomé-Açu e Acara, no Pará. A região, no nordeste do estado, passa por conflitos territoriais…