A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e…

A Receita Federal paga na próxima quinta-feira, (31) O quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023 . Segundo informações da Receita Federal, mais de 6,1 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total. Do montante a ser restituído pelo Fisco,…

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes. Sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma provém do PL 3.430/2019, aprovado no Senado no…

O Ministério da Educação (MEC) está com a chamada aberta, até 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (28), para os candidatos aprovados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contratarem o financiamento para o segundo semestre deste ano. A divulgação dos…

Governadores vão até o Senado, na próxima terça-feira, para discutir a proposta de reforma tributária que busca simplificar os impostos no país. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão temática vai durar o dia todo, sendo organizada por blocos com representantes de cada…

A lei de valorização do salário mínimo, com aumento da isenção no Imposto de Renda, vai ser sancionada nesta segunda-feira (28). A confirmação é do presidente Lula.  Segundo ele, esse é um dos  “compromissos de campanha”, feitos no ano passado. Aprovada no Congresso Nacional, agora…

Os estudantes classificados na lista de espera, para o segundo semestre de 2023, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (28) para comprovar a documentação declarada durante a inscrição no processo de seleção para bolsas de estudo em cursos de graduação e…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos…

No Campeonato Brasileiro da Série A, no sábado (26), Flamengo e Internacional empataram em 0 a 0, no Maracanã, Corinthians e Goiás empataram em 1 a 1, na capital paulistana. Neste domingo (27), o Bragantino venceu o Cuiabá por 2 a 0, o América Mineiro…

O ônibus com a cantora pernambucana Maria Clara e a equipe tombou neste domingo (27) na rodovia AL-115, em Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas. No momento do acidente, o ônibus seguia para um show em Minador do Negrão, no interior alagoano. Em seu perfil…

Mais de um milhão de participantes estão aptos a realizar as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os participantes buscam certificação para ensino fundamental ou ensino médio, no período da manhã e da tarde. Ao todo, 1.104.146…

A ação da Caixa para negociar dívidas de seus clientes, no âmbito do Desenrola Brasil, ultrapassou a marca de 100 mil contratos comerciais regularizados, pouco mais de um mês desde que foi lançado o programa. Foram liquidadas as dívidas de 78 mil clientes, somando um…

Nas cidades mais populosas do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, as bibliotecas comunitárias são espaços com histórias tão singulares que poderiam ser contadas em obras como aqueles livros que estão enfileirados nas estantes. A busca por diversidade e pela formação de novos…

Fausto Silva recebeu um novo coração e passou pela cirurgia para o transplante do órgão neste domingo (27). A informação foi confirmada assessoria de imprensa do Hospital Albert Einstein. Segundo o boletim médico, o hospital foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (27) da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país insular que fica na costa oeste…

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em setembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2625 da Mega-Sena, realizado neste sábado (26). Foram sorteados os números: 09-10-35-44-55-58. Sem vencedores, o prêmio principal estimado para o próximo sorteio é de R$ 37 milhões.    Ao todo, 47 apostas acertaram a quina e vão ganhar…

O Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, teve 16 cancelamentos de decolagens e aterrissagens nesta manhã de sábado (26). Os problemas ocorrem após o fechamento do aeroporto por uma hora na noite de sexta-feira (25), diante uma comunicação equivocada que indicava o sequestro de um…

O cardeal Geraldo Majella Agnelo, arcebispo emérito de São Salvador, morreu na manhã deste sábado (26) aos 89 anos. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ele morreu em Londrina (PR), onde vivia desde 2014. A saúde do religioso se agravou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.  Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0…

O cantor e compositor Marcio André Nepomuceno Garcia, o MC Marcinho, morreu na manhã deste sábado (26), segundo o Hospital Copa D’Or, onde estava internado. A morte do artista de 45 anos ocorreu às 9h10 da manhã, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, diz…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (26), uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em declaração à imprensa no último dia de visita a Angola, ele avaliou que a entidade já não mais representa “aquilo para…

O Inmet, Instituto Nacional de Meteorologia, publicou um aviso de onda de calor válido até esta segunda-feira (28), para o Vale São-Franciscano baiano, Sudeste do Piaui, São Francisco Pernambucano, Centro-Norte do Piaui, Sul Maranhense, Sudoeste Piauiense, Extremo Oeste Baiano, Sertão Pernambucano, Leste Maranhense, Oriental do…

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou nesta sexta-feira (25) um relatório preliminar indicando que o desempenho abaixo do esperado das fontes de geração próximas à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, de propriedade da Chesf, pode ter causado a queda de energia que…

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deve encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de ampliação do limite de faturamento de MEI (microempreendedor individual) para R$ 144,9 mil. Atualmente, o limite é de R$ 81 mil. Além disso, estaria prevista uma “rampa de transição”…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes…

O Senado aprovou o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação para reduzir as faltas ao trabalho e melhorar o desempenho dos educadores. A iniciativa deve nortear a elaboração de…

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública. O veto ao PL 2.108/2019 (ou PL 325/2015 na Câmara dos Deputados) foi publicado no Diário Oficial…

Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma foi sancionada sem vetos…

Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias na promoção do direito ao acesso à informação e à comunicação. O debate atendeu a um requerimento (REQ 58/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou…