Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024 , que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), e prorroga para 12 de abril o prazo para adesão…

Lula falou aos participantes da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (3), e aproveitou a ocasião para defender o direito à indignação diante de injustiças sociais e políticas contra crianças e adolescentes em nível global. “Nós não podemos perder…

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em deliberação publicada em 26 de janeiro de 2024, definiu que os condutores das categorias C, D e E com o exame toxicológico vencido deveriam regularizar a situação de forma escalonada em dois grupos. O prazo para o primeiro…

Termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (5/4), o prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Quem não fez as provas de todas as áreas do conhecimento em 2023 deve informar os motivos…

Nesta quarta-feira (3/4), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, aproveitou a oportunidade do lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar para atualizar sua caderneta com o imunizante da gripe. A ação foi realizada no Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, em Brasília. Foram investidos R$…

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de lei (PL) do Novo Ensino Médio deve ser votado no Senado neste mês de abril. “Será importante para o MEC [Ministério da Educação] preservar aquilo que foi o mais importante aprovado na Câmara” , declarou…

Teve início, nesta terça-feira (2), a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), que acontece até dia 4 de abril. A cerimônia de abertura contou com o lançamento de ações em prol dos direitos desse segmento da população. O evento…

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

Nos dias 4 e 5 de abril, o Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba, receberá a sétima edição da Caravana Federativa – iniciativa do Governo Federal que leva aos municípios representações de diferentes ministérios para apresentar suas principais ações e sanar eventuais dúvidas…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (2) uma distribuição mais equilibrada dos recursos captados por meio da Lei Rouanet entre todas as regiões do país. Ela foi ouvida em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Margareth Menezes anunciou…

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo. O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e…

A Fiocruz Minas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) e o Ministério da Saúde, inicia, nesta terça-feira (02/04), um estudo que vai acompanhar pessoas que tiveram o diagnóstico de Covid-19 e desenvolveram sequelas após a infecção. Trata-se do Monitoramento…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dá continuidade às estratégias de fiscalização e otimização dos programas sociais, a fim de que os benefícios cheguem ao público prioritário da Pasta. Nesta segunda-feira (01.04), o ministro substituto, André Quintão, realizou…

Com o propósito de aumentar a representação das mulheres na política e na gestão pública, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Instituto Alziras, lançou o curso para prefeitas e vice-prefeitas. O objetivo é que as habilidades de liderança e de…

Também conhecida como dengue com sinais de alarme, a dengue grave é aquela que ocorre quando, de três a sete dias após o início dos sintomas tradicionais, o paciente entra em uma fase crítica, apresentando piora no estado clínico geral. A doença progride, geralmente, para sintomas graves…

O cantor de forró Wesley Safadão anunciou, nesse sábado (30), nas redes sociais, a redução nos números do show da agenda. De acordo com Wesley, o objetivo é reduzir 250 shows para 50. Ainda segundo ele, a decisão veio após passar por crises de ansiedade….

O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos nas…

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a operação de cinco novas estações de rádio em municípios brasileiros. As liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01/04). O serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) destacou-se como o mais autorizado, beneficiando um total de…

O Governo Federal criou canais exclusivos no WhatsApp para todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal. Por eles, são enviadas diariamente mensagens de interesse público sobre programas, ações e obras do governo em cada localidade. Para se inscrever nos canais e começar…

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasi Os medicamentos vão pesar mais no bolso da população a partir desta segunda-feira, 1° de abril. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa autorizou o reajuste anual dos preços em até 4,5%. E o aumento dos preços…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de…

Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federal para garantir à população acesso integral à saúde, como distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto. A política é fruto de…

A Sexta-feira Santa é a sexta-feira que ocorre antes do domingo de Páscoa. Neste dia, os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. Também é chamada de Sexta Feira da Paixão, porque com origem do latim, paixão significa sofrimento. Assim, para os…

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio…

O curso “Comunicação e Negociação para Prefeitas”, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Escola Nacional da Administração Pública (Enap), em parceria com o Instituto Alziras, foi lançado nesta terça-feira (26/03). A aula magna do curso abordou o tema…

O Governo Federal anuncia o lançamento de uma nova página dentro do site da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne as informações sobre as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, dando mais transparência e facilitando o acesso. As organizações…

No encontro realizado em Belém (PA) nesta terça-feira (26/03), com a presença do presidente francês, Emmanuel Macron, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou sobre a necessidade de reconhecimento e voz ativa para a Amazônia. Ela argumentou que a realização da COP-30 na região…

O Ministério da Fazenda (MF) publicou, no Diário Oficial da União, portaria com novidades do “Programa Mulher Cidadã ‒ Cidadania fiscal para mulheres”, que busca capacitar mulheres de baixa renda, com prioridade para as que estão em situação de risco ou vulnerabilidade social, para que…