Dezembro pode ser o mês do combate ao abandono de animais

Dezembro pode se tornar o mês de conscientização sobre o abandono de animais. O PL 6.404/2019, debatido na Comissão de Educação (CE) cria o “Dezembro Verde”. Se for aprovado pelo colegiado, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento para votação…

Termina hoje inscrições para o PAC Seleções

Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à…

Decisão do STF pode quase dobrar os rendimentos do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou na última quinta-feira (9) o julgamento que discute a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pode quase dobrar os rendimentos para os trabalhadores. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs…

Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado

O concurso 2.655 da Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado (11) para quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio será realizado às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. No último concurso, realizado na quinta-feira (9), o prêmio…

CAS aprova folga ao trabalhador em dia de vacinação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que concede um dia de folga por ano para o trabalhador se vacinar ou levar à imunização dependentes menores ou com deficiência (PL 1.973/2021). De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e…

Concurso Ebserh registra mais de 477 mil inscritos para 695 vagas

De acordo com dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, o concurso Ebserh registrou 477.289 inscrições homologadas. O número é 46% maior do que o total de inscrições realizadas no edital de 2019. Conforme indicado pela empresa, foram 6.294 inscritos nas vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), 77.883 inscritos para…

Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo

O governo federal prorrogou, para o próximo domingo (12), o prazo final para estados e municípios inscreverem propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo terminaria nesta sexta-feira (10).  O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em…

CDH aprova incentivo à inclusão digital de idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto (PL 3.167/2023) que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital. O projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu voto favorável do senador…

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação…