Era madrugada de quinta-feira 30, num feriado em Brasília, quando deputados federais aprovaram um pacote de medidas que afrouxa a lei de licitações e facilita o envio de recursos para prefeituras. Numa votação relâmpago, 307 parlamentares foram favoráveis às propostas, 27 contrários e uma abstenção….
Categoria: Brasil
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal…
Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta quinta
A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Cerca de 60 mil vagas são ofertadas. Os resultados da pré-seleção, em chamada única, e…
CDH aprova sugestão e apresenta projeto que regula profissão de salva-vidas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) uma sugestão legislativa para regular a profissão de salva-vidas. A proposta foi apresentada pela Associação Baiana de Salvamento Aquático e recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Agora, a proposta será transformada em…
Ex-presidente Jair Bolsonaro será homenagado na ALRN nesta quinta-feira (30)
O ex-presidente Jair Bolsonaro será homenageado em uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira 30 às 14h. A cerimônia marca o Dia do Motociclista e contará com a presença de motociclistas de diversas regiões do estado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Coronel…
CCJ aprova que candidatos militares das Forças Armadas vão para a reserva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais…
Governo Lula firma acordo com evangélicos para combater fome e pobreza
O governo federal vai utilizar a capilaridade das igrejas evangélicas para alcançar populações vulnerabilizadas e encaminhá-las para programas sociais. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, um protocolo de intenções…
FIES: MEC prorroga inscrição para 30 de novembro
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, para 30 de novembro, o período de inscrição do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os resultados da pré-seleção em chamada única e da lista de espera serão divulgados no dia 4 de dezembro. Podem…