Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e ainda não resgataram os valores podem perder a oportunidade em breve. O prazo para os nascidos em outubro sacarem o dinheiro termina na próxima semana. O sistema permite a retirada de um…

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula dos três Poderes na cerimônia, entre eles o presidente Lula (PT) e o ministro Fernando Haddad. Também participaram os presidentes da…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício…

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a vacina pneumocócica 20-valente conjugada indicada a casos graves de doença pneumocócica. A vacina, chamada Prevenar 20, foi produzida pela farmacêutica Pfizer e protege contra casos graves da doença, que pode levar a pneumonia e meningite, por…

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS,…

Com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc), o Réveillon de Copacabana promete, este ano, muitas novidades para cariocas e turistas. Uma das novidades é a Nova Orquestra que, durante os 12 minutos do espetáculo de fogos, tocará músicas de concerto misturadas com canções populares, conhecidas do…

A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total…

Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, seu grupo deveria permanecer do governo do País. “Toda vez que eu ganho as eleições, é porque ‘o Lula tem sorte’….

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.   Esse total de urnas…

A Receita Federal retomou os testes que permitem o pagamento de impostos com cartão de crédito. O projeto-piloto aceita pagamento de débitos de até R$ 15 mil e permite o parcelamento em até 12 vezes com juros. O pagamento com cartão de crédito foi iniciado…

Mais de um ano após a eleição mais acirrada da história do País, a polarização política segue forte entre o eleitorado brasileiro. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, 19, aponta que nove em cada dez entrevistados mantém convicção no voto que fizeram nas eleições de 2022,…

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais de R$ 3,6 bilhões em crédito externo. Entre elas, a MSF 68/2023 do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco…

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.   Os ministros…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de…

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (18) a última proposta para a negociação salarial para servidores, mas sem reajuste para 2024. A mensagem foi confirmada em reunião com representantes de sindicatos e federações do funcionalismo público. O secretário de Relações de Trabalho do Ministério de…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. A CAS analisou mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei, como o que originou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo…

O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabelece programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O projeto (PL 54/2021) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em…

A covid-19 expôs as desigualdades socioeconômicas e de saúde no Brasil, assim como a importância e as fragilidades do Sistema Único de Saúde (SUS), apontando a necessidade de se reverter a falta de investimento no sistema público de saúde universal. Esta é a conclusão do…

Foi publicada nesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203/23, que permite o uso de recursos do Fundo Social (FS) para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A lei direciona até R$ 6 bilhões do superávit do FS, no Orçamento de 2023,…

O Fluminense venceu o Al Ahly, no estádio Joia do Rei, em Jedá, por 2 a 0, e está na final do Mundial de Clubes 2023, nesta segunda-feira (18). Os gols tricolores no estádio Rei Abdullah foram Jhon Arias, cobrando pênalti, e John Kennedy, ambos…

A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,51% para 4,49% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente, em…

A brasileira Rayssa Leal ficou com o vice-campeonato no Mundial de skate street, disputado em Tóquio (Japão). A maranhense de 15 anos dividiu o pódio da final, realizada na madrugada deste domingo 17, pelo horário de Brasília, com as anfitriãs Yumeka Odo (ouro) e Momiji Nishiya (bronze)….

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos….

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.669 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 04 – 07 – 16 – 35 – 46 – 54. Com isso, o prêmio da faixa principal para…

A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto (PL 1246/2021) de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das sociedades empresárias para mulheres. O texto segue para análise da Comissão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições,…

A maranhense Rayssa Leal será a representante brasileira na final do Campeonato Mundial de skate street, disputado em Tóquio, no Japão. Atual campeã, a Fadinha garantiu classificação com o quarto melhor desempenho da semifinal, realizada na madrugada deste sábado (16), pelo horário de Brasília. A…